BARBOSA DETERMINA "VOLTA GENOINO"

Barbosa determina volta de Genoino ao presídio da Papuda

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou ontem que o ex-deputado federal José Genoino volte para o presídio da Papuda, no Distrito Federal.

Genoino cumpre prisão domiciliar temporária desde novembro do ano passado. Nesta semana, novo laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB) concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave.

Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto no processo do mensalão.

De acordo com decisão de Barbosa, Genoino deverá se apresentar no presídio no prazo de 24 horas, sob pena de expedição de mandado de prisão.

Segundo o presidente do STF, o ex-deputado deve voltar a cumprir a pena no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), pois dois laudos, feitos pela junta médica, concluíram que o “quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada”. Na decisão, Barbosa também destacou que o ex-deputado poderá ser acompanhado pelos médicos de sua escolha e terá garantia de atendimento médico, se precisar.

Na defesa apesentada ao Supremo, o advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, defendeu que ele cumpra prisão domiciliar definitiva.

De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.

Enviado na semana passada ao STF, o novo laudo médico concluiu que o estado de saúde do ex-deputado continua estável, assim como no primeiro laudo pericial, feito em novembro do ano passado.

Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular. (da Folhapress, com informações da Agência Brasil)