terça-feira, 11 de dezembro de 2018

IRREGULARIDADES NA PREFEITURA DE NOVA RUSSAS

IRREGULARIDADES NA PREFEITURA DE NOVA RUSSAS, exercício 2012.
BLOG NOVA RUSSAS EM DESTAQUE, está de olho.

O Ministério Público de Contas do TCE/CE, deu parecer, após Informação Complementar do TCE/CE, pela condenação de vários ex-gestores de Nova Russas, por irregularidades quando eram secretários, exercício 2012, da Prefeitura de Nova Russas.

O Ministério Público pede condenação severa dos mesmos e multas severa por irregularidades em várias licitações e supostos desvios de recursos públicos.

Os vereadores de Nova Russas tem que ficarem atentos para essas irregularidades cometidas por ex-gestores e que estão em cargos comissionados na atual Administração Municipal.


quarta-feira, 28 de novembro de 2018

JAMIL, MAIS UMA CONDENAÇÃO?????????

O Ministério Público de Contas do TCE/CE, pediu mais uma vez a condenação do Superintendente do SAAE de Nova Russas, o senhor JAMIL ALMEIDA PINTO, "ficha suja", por irregularidades quando era secretário de obras da Prefeitura de Nova Russas.

O Ministério Público pede condenação severa ao ex gestor e multa severa por irregularidades como contratar fantasmas para trabalhar e dispensa de licitação, entre outras irregularidades.

Jamil Almeida Pinto que já tem condenação transitada em julgada, e é "FICHA SUJA", responde por outras denúncias junto ao TCE/CE por irregularidades na atual gestão do SAAE de Nova Russas.

Entre os funcionários fantasma contratados por JAMIL ALMEIDA PINTO está Ana Maria de Brito Magalhães, no que sugerimos uma "PISTA" para a defesa: A senhora Ana Maria de Brito Magalhães, mora em Brasília há mais de 12 anos, é só solicitar ao "ANDRÉ LUIS", que mora lá, para localizar e mandar assinar o ponto, mesmo atrasado, que tal da sugestão?????

Veja abaixo a informação de fiscalização do TCE/CE:








Veja abaixo o PARECER do Ministério Público de Contas do TCE/CE:




sábado, 3 de novembro de 2018

GARIS ATRASADOS PELA P2, EMPRESA CONTRATADA. ?????

Segundo informações chegadas, a coleta e transporte de resíduos sólidos, o lixo, de Nova Russas está sendo feito por dois caminhões, não apropriados para os serviços, e que os garis estão com 3 meses de atraso.

A empresa P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, de propriedade do ex-prefeito Prefeito Paulo César Evangelista, já recebeu, somente esse ano, o valor de R$ 372.792,74 (Trezentos e setenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos) para executar os serviços.

Está na hora do Ministério Público e os vereadores apurarem essa denúncia grave, com prejuízos a saúde do povo de Nova Russas.

Ressaltamos que no final do mês o valor empenhado e o que foi licitado para pagamento, é o que está no contrato, que diz quantos garis e compactadores são necessários para executar os serviços.

Veja abaixo pagamentos realizados pela Prefeitura a empresa:


2018
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DESPESA: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FAVORECIDO: P2 ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
CPF/CNPJ: 05.162.341/0001-87

           Foram encontrados 9 pagamentos - Total: R$ 372.792,74

Data
Descrição
Valor Pago (R$)
11/05/2018
VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PUBLICA URBANA, PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS, CONSERVACAO E MANUTENCAO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, NA AREA DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CONFORME CONCORRENCIA NO. SI-CP001/17 E ADITIVO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE AS PARTES.
Cód. da Despesa: 33903900
Nome enviado pelo Município: P2 ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Despesa: OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA
Empenho: 02010080 - Sec. de Infra-Estrutura e Urbanismo (mais detalhes)
84.597,58 
08/06/2018
VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PUBLICA URBANA, PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS, CONSERVACAO E MANUTENCAO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, NA AREA DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CONFORME CONCORRENCIA NO. SI-CP001/17 E ADITIVO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE AS PARTES.
Cód. da Despesa: 33903900
Nome enviado pelo Município: P2 ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Despesa: OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA
Empenho: 02010080 - Sec. de Infra-Estrutura e Urbanismo (mais detalhes)
60.000,00 
10/08/2018
VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PUBLICA URBANA, PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS, CONSERVACAO E MANUTENCAO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, NA AREA DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CONFORME CONCORRENCIA NO. SI-CP001/17 E ADITIVO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE AS PARTES.
Cód. da Despesa: 33903900
Nome enviado pelo Município: P2 ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Despesa: OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA
Empenho: 02010080 - Sec. de Infra-Estrutura e Urbanismo (mais detalhes)
57.597,58 
12/07/2018
VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PUBLICA URBANA, PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS, CONSERVACAO E MANUTENCAO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, NA AREA DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CONFORME CONCORRENCIA NO. SI-CP001/17 E ADITIVO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE AS PARTES.
Cód. da Despesa: 33903900
Nome enviado pelo Município: P2 ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Despesa: OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA
Empenho: 02010080 - Sec. de Infra-Estrutura e Urbanismo (mais detalhes)
40.000,00 
20/06/2018
VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PUBLICA URBANA, PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS, CONSERVACAO E MANUTENCAO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, NA AREA DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CONFORME CONCORRENCIA NO. SI-CP001/17 E ADITIVO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE AS PARTES.
Cód. da Despesa: 33903900
Nome enviado pelo Município: P2 ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Despesa: OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA
Empenho: 02010080 - Sec. de Infra-Estrutura e Urbanismo (mais detalhes)
37.000,00 
30/04/2018
VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PUBLICA URBANA, PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS, CONSERVACAO E MANUTENCAO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, NA AREA DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CONFORME CONCORRENCIA NO. SI-CP001/17 E ADITIVO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE AS PARTES.
Cód. da Despesa: 33903900
Nome enviado pelo Município: P2 ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Despesa: OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA
Empenho: 02010080 - Sec. de Infra-Estrutura e Urbanismo (mais detalhes)
33.000,00 
12/07/2018
VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PUBLICA URBANA, PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS, CONSERVACAO E MANUTENCAO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, NA AREA DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CONFORME CONCORRENCIA NO. SI-CP001/17 E ADITIVO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE AS PARTES.
Cód. da Despesa: 33903900
Nome enviado pelo Município: P2 ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Despesa: OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA
Empenho: 02010080 - Sec. de Infra-Estrutura e Urbanismo (mais detalhes)
20.597,58 
13/07/2018
VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PUBLICA URBANA, PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS, CONSERVACAO E MANUTENCAO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, NA AREA DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CONFORME CONCORRENCIA NO. SI-CP001/17 E ADITIVO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE AS PARTES.
Cód. da Despesa: 33903900
Nome enviado pelo Município: P2 ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Despesa: OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA
Empenho: 02010080 - Sec. de Infra-Estrutura e Urbanismo (mais detalhes)
20.000,00 
11/09/2018
VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PUBLICA URBANA, PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS, CONSERVACAO E MANUTENCAO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, NA AREA DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CONFORME CONCORRENCIA NO. SI-CP001/17 E ADITIVO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE AS PARTES.
Cód. da Despesa: 33903900
Nome enviado pelo Município: P2 ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Despesa: OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA
Empenho: 02040008 - Sec. de Infra-Estrutura e Urbanismo (mais detalhes)
20.000,00 
Fonte: Dados enviados pelo Município através do Sistema de Informações Municipais - SIM

sexta-feira, 2 de novembro de 2018

PWE É CONDENADA

Decisão da Corte

Tribunal aplica multas e pede ressarcimento de mais de R$ 880 mil à empresa responsável por obras da adutora de Itapipoca


O Tribunal de Contas do Estado do Ceará responsabilizou a empresa PWE Engenharia Ltda, contratada para executar as obras da adutora de Itapipoca, a pagar multa de R$ 100 mil e ressarcir R$ 881.316,84 aos cofres estaduais por irregularidades que ocasionaram o rompimento da tubulação. Ao então gestor da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) foi aplicada multa de R$ 45 mil. A decisão colegiada ocorreu na sessão plenária da terça-feira (30/10), que julgou como irregular a Tomada de Contas Especial (TCE).
Foi concedido prazo de 30 dias para que os responsáveis comprovem, junto ao Tribunal, os respectivos pagamentos, e também autorizada a cobrança judicial da dívida através da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, no caso de não recolhimento das quantias e ocorrendo o trânsito em julgado da matéria, bem como a inscrição do nome dos responsáveis no Cadastro de Inadimplência da Fazenda Estadual (Cadine).

De acordo com o relator do processo nº 12594/2014-6, conselheiro substituto Paulo César de Souza,  “a obra da adutora de Itapipoca foi executada em desconformidade com as especificações técnicas, o que resultou no seu rompimento e, consequentemente, na interrupção do fornecimento de água ao município, sendo necessária a realização de reparos emergenciais que representaram dano ao erário estadual”. O rompimento da adutora, cujas obras começaram em 2011, aconteceu durante testes realizados em dezembro de 2013. A empresa responsável não concluiu a construção do equipamento, o que levou à rescisão do contrato com a SRH.

Para analisar a responsabilidade dos envolvidos, o relator abordou três aspectos principais: irregularidades construtivas, que ocasionaram o rompimento da adutora; negligência da fiscalização, supervisão e acompanhamento da obra; e não aplicação de sanções previstas em contrato à empresa responsável.

No que refere à negligência da fiscalização, supervisão e acompanhamento da obra, de forma a aferir se a execução dos serviços estava ocorrendo de acordo com o estabelecido no contrato, o entendimento do colegiado foi pela absolvição dos integrantes da comissão designada e da empresa contratada para essas atividades, uma vez que suas condutas não colaboraram para o dano decorrente do rompimento da adutora.

Verificou-se no processo a não aplicação de cláusula do contrato e de subcláusula de Anexo deste, que estabeleciam incidir para a empresa contratada o pagamento de 20% do preço final do Contrato em caso de rescisão por serviços não concluídos. Sobre essa situação, o Pleno acompanhou posicionamento do relator pela não responsabilização da empresa contratada, do coordenador de Infraestrutura da SRH no período e do coordenador Jurídico da SRH à época. Entretanto, foi aplicada multa ao titular da Secretaria dos Recursos Hídricos do período, em decorrência da ausência de motivação à decisão de não impor sanção à contratante, conforme os arts. 86 e 87 da Lei de licitações (Lei nº 8.666/93). 
 
FONTE: TCE/CE

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

MARCOS ALBERTO GANHA MAIS UMA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

EX-PREFEITO MARCOS ALBERTO GANHA MAIS UMA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

O Juiz da 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, deu decisão condenando contra o senhor Antonio César Evangelista Tavares, por ter ofendido o ex-prefeito Marcos Alberto por danos morais.

Decisão que já transitou em julgado, não pode mais ser questionada seu cumprimento da sentença.
Veja abaixo:


DECISÃO

Processo nº:
0009039-75.2017.8.06.0133
Classe:
Procedimento do Juizado Especial Cível
Assunto:
Indenização por Dano Moral
Autor:
Marcos Alberto Martins Torres
Réu:
Antonio Cesar Evangelista Tavares

  
Rec. Hoje.,

Nos termos do art. 523 do NCPC, intimem-se a parte executada para que efetue o adimplemento integral do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cumprimento forçado e aplicação de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, §1º do NCPC.

Ressalto que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do NCPC.

Expedientes necessários.

Nova Russas/CE, 26 de setembro de 2018.


Luiz Eduardo Viana Pequeno
Juiz de Direito

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

DEU NO DIÁRIO DO NORDESTE

diario do nordeste

Multidão abraça Eunício e Camilo em Crateús

DESTAQUE PARA O PREFEITO VALDI COUTINHO DE INDEPENDÊNCIA, PROFESSOR TIM(O BLOGUEIRO DA REGIÃO), EMPRESÁRIO MAURÍCIO BARROSO ACOMPANHADO DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO AÇUDE DE FRONTEIRAS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO EM CRATEÚS.




A cidade de Crateús recebeu a caravana de Eunício e Camilo, na noite deste sábado, 8. Os candidatos participaram de um grande comício na Coluna da Hora, na companhia do prefeito Marcelo Machado e de uma multidão de mais 10 mil pessoas.

“Há 20 anos eu subia num palanque aqui mesmo em Crateús e prometia o Lago de Fronteiras, que hoje é realidade. Com humildade, muito trabalho e apoio da população, Camilo e eu estamos trazendo desenvolvimento para o nosso Ceará e melhorando a vida das ressoes”, declarou Eunício. Atualmente em construção, a obra do açude Lago de Fronteiras tem orçamento superior a R$240 milhões e a expectativa é que acumule 488 milhões de metros cúbicos de água, beneficiando mais de 300 mil pessoas.

Camilo anunciou que a cidade de Crateús receberá em breve um Campus da Universidade Estadual do Ceará. “Temos o compromisso de fazer aqui em Crateús o novo Campus da UECE. Quando se faz política seria, continuada, o resultado apareceu”, disse o governador.

Presentes ao evento estiveram os candidatos a deputado estadual Walter Cavalcante, Jeová Mota, Carlos Felipe, Queiroz Jr. e Aderlânia Noronha. Além dos candidatos a deputado federal Genecias Noronha, José Guimarães e Totonho.

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

PTB DE NOVA RUSSAS COM NOVO COMANDO

O Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Nova Russas tem novo comando, no caso a jovem Samara Jovita, assumiu a presidência do partido em Nova Russas, com o objetivo de fortalecer e fazer com que seus filiados obedeçam as diretrizes partidárias. 

Veja abaixo composição do PTB de Nova Russas:

Partido Politíco: 14 - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
Órgão Partidário: Órgão provisório
Abrangência: NOVA RUSSAS - CE - Municipal
Vigência: Início: 20/06/2008 Final: 05/10/2018
Situação do Órgão: Anotado Data de Validação: 21/08/2018
Protocolo/Código do requerimento: 262855231518
Endereço: HERMENEGILDO MARTINS, 285 Bairro: CENTRO
Município: NOVA RUSSAS / CE CEP: 62200000
Complemento: CNPJ: 25.244.622/0001-96
Telefone: (88) 99764-4797 Fax:
Celular:
E-mail: reginaldosilvapmn@hotmail.com

Membro Cargo Exercício / Situação
MARIA SAMARA DE SOUSA JOVITA PRESIDENTE 09/02/2018 - 05/10/2018 / Ativo
JOSIMAR COSTA DE OLIVEIRA VICE-PRESIDENTE 20/06/2008 - 05/10/2018 / Ativo
FRANCISCO EDUARDO DE SOUSA JOVITA TESOUREIRO-GERAL 09/02/2018 - 05/10/2018 / Ativo
JOSE CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR MEMBRO DIRIGENTE 09/02/2018 - 05/10/2018 / Ativo
SILVANIRA DE SOUSA JOVITA MEMBRO DIRIGENTE 09/02/2018 - 05/10/2018 / Ativo

Código de Validação 2e2hpazDnu/KxuBfPnp2ZlaLqcU=
Certidão emitida em 23/08/2018 14:39:48


  • Esta certidão é gratuita e dispensa assinatura. Sua autenticidade poderá ser confirmada no endereço: http://www.tse.jus.br/partidos/partidospoliticos/validarcertidao.
  • As informações constantes desta certidão retratam o conteúdo dos assentamentos dà Justiça Eleitoral na data e hora de sua emissão.
  • Os dados partidários de abrangência nacional são anotados no TSE e os regionais e municipais são anotados nos Tribunais Regionais Eleitorais respectivos.
  • JUSTIÇA ELEITORAL
    CERTIDÃO DA COMPOSIÇÃO - COMPLETA
     
    CERTIFICO que se encontram anotados nos assentamentos da Justiça Eleitoral o seguinte órgão partidário e seus membros.