domingo, 22 de janeiro de 2017

PRAZOS PROCESSUAIS FICARÃO SUSPENSOS ATÉ 31 DE JANEIRO


Processos

Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro

O expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2017 será das 13h às 18h.

Durante o recesso forense do Tribunal, de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, os Protocolos Judiciário e Administrativo do TSE funcionarão em regime de plantão, somente nos dias úteis, das 13h às 18h.

Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017.

A escala dos ministros na Presidência do TSE durante o recesso e no mês de janeiro é a seguinte: ministro Gilmar Mendes (Presidente) até o dia 31 de dezembro; ministro Napoleão Nunes Maia, de 1º a 15 de janeiro; e ministro Luiz Fux (vice-presidente do TSE), de 16 a 26 de janeiro.

A sessão de abertura do primeiro semestre judiciário de 2017 do TSE está marcada para o dia 1º de fevereiro, quarta-feira, às 19h.

EM/RC

VEREADOR PRESO TOMA POSSE


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O vereador mais votado do município de Itapiúna (a 114 quilômetros de Fortaleza) nas últimas eleições municipais, Francisco Alberto Leite, o Albertin (PDT), deixou a cadeia municipal da cidade para tomar posse na Câmara na sexta-feira(20).

O político, estava preso por suspeita de homicídio, foi ovacionado por vários eleitores e cabos eleitorais quando saía da cadeia.

O vereador do PDT foi preso no último dia 4 de novembro sob suspeita de matar um homem no dia da votação do primeiro turno das eleições de 2016, em outubro. Além do pedetista, o pai do vereador também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Ao tomar posse na Câmara, Albertin também foi aplaudido e alegou que sua prisão teria sido injusta. Este é o terceiro mandato do político como vereador do município.

Para os eleitores do município, Albertin é considerado inocente e teria sido preso injustamente. Por esse motivo recebeu tanto apoio quando saiu da cadeia. “Ele foi o mais votado da cidade. Os adversários políticos dele acham que ele tem culpa no cartório, mas isso não é verdade. Ele é tão querido que todo mundo foi lá dar apoio”, conta Juliete Freitas, atendente de uma farmácia do município.

Apesar da liberação da Justiça para tomar posse, Francisco Alberto só poderá participar das sessões na Câmara caso elas tenham novas decisões autorizando o deslocamento do parlamentar. Horas depois da solenidade de posse, o político retornou à delegacia.

"TENHO MEDO DE TER MUITA COISA POR TRÁS"

irmã de Teori: ‘Tenho medo de ter muita coisa por trás’


Teori Zavascki passou pela roça, pelo seminário, pelos campos de futebol e por três cidades do oeste de Santa Catarina até, bem mais tarde, se tornar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Lava Jato. Na sua cidade natal, a pequena Faxinal dos Guedes, com cerca de 10 mil habitantes, sua morte significou a perda do filho mais ilustre do município e deixou familiares inconformados.

“Tenho medo de que possa ter muita coisa por trás. Quero que façam uma boa investigação”, pediu a irmã Delci Zavascki Salvadori, de 70 anos. “A nossa família sempre esteve muito preocupada com o trabalho dele na Lava Jato, mas o Teori sempre nos dizia para ter calma, porque andava com muitos seguranças”, disse a dona de casa.

Delci é a única dos seis irmãos do ministro que ainda mora cidade natal da família de descendentes de poloneses. A ida ao pequeno município era obrigatório para Teori pelo menos três vezes por ano. Fiel às raízes, gostava de aproveitar as folgas com os parentes de forma simples. Churrasco no almoço, seguido de chimarrão e conversas pela tarde adentro na varanda formavam a programação favorita.


Embora gostasse de falar com os parentes, Teori tinha um assunto vetado no bate-papo. “Ele não contava nada do trabalho. Era discreto demais. Nunca gostava de aparecer”, disse a irmã. “A gente se falava por telefone quase toda semana. O Teori sempre demonstrou estar tranquilo, nunca me pareceu inseguro sobre possíveis riscos”, relembrou, aos prantos.

A prefeitura local decretou luto oficial de três dias. A bandeira da prefeitura estava a meio mastro. Os habitantes da cidade conhecem a história de Teori como se já tivessem lido sua biografia. Até na igreja há ligação com o filho ilustre. O pároco, Ivo Pedro Oro, estudou durante seis anos no seminário com Teori.

Vida religiosa

A convivência entre os dois começou em 1961 e foi até 1967. Nos dois anos iniciais, a dupla foi colega de estudos em Lindoia do Sul, a 58 km de Faxinal. Depois, ambos migraram para Chapecó, a maior cidade da região, a cerca de 60 km. Foram mais quatro anos juntos até Ivo decidir continuar a vida religiosa e estudar em Curitiba. Já Teori, aos 18 anos, preferiu se mudar para Porto Alegre e seguir o irmão Olyr Zavascki, que já advogava na capital gaúcha.

“O Teori era um aluno excelente. Tivemos uma grande amizade. Ele era inteligente, criativo, lia muito e escrevia muito bem nas redações”, contou Ivo, por telefone. Os dois passaram décadas sem se ver até o religioso ser transferido para Faxinal dos Guedes, há sete anos.

Nesse período, foram três encontros. Todos duraram no mínimo uma hora e meia de conversa. “Acho que ele aprendeu a ser discreto com o seminário. Estava sempre de chinelos, não queria ser chamado por senhor e vetou falar do Supremo. Ficávamos relembrando o passado, principalmente os jogos de futebol”, contou. A vontade de seguir carreira no direito superou o sonho alimentado desde a infância em ser padre. O prédio onde funcionava o seminário em Chapecó hoje abriga uma universidade particular. Por coincidência, um dos cursos principais é Direito.

MAIS CHUVAS

Funceme prevê chuvas em todo o Estado até segunda-feira

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê chuvas neste fim de semana até segunda-feira. Neste sábado (21) as maiores precipitações foram em Ipu (96 milímetros), Pires Ferreira (71 milímetros), Santa Quitéria (41 mm) e Croatá (25 mm). Após longo período de estiagem a conhecida Bica do Ipu, voltou a jorrar seu “véu de noiva”.

Já neste domingo, a previsão da Funceme é de nebulosidade variável com chuva em todas as regiões cearenses durante o dia. Na segunda-feira também há possibilidade de chuva em todas as regiões ao longo do dia.

A Funceme prevê que a estação de chuvas nos meses fevereiro, março e abril de 2017 fique próximo à média histórica, que é de 800 milímetros durante o ano. A última quadra invernosa que superou essa média foi em 2011, quando houve precipitações de 1.034 milímetros no acumulado de 12 meses.

sábado, 21 de janeiro de 2017

DETONOU

O partido dos FGs recebeu R$ 4 milhões da construtora para continuar aliado do Governo de Dilma

Delação de Marcelo Odebrecht revela propina milionária ao PDT e compromete candidatura de Ciro ao Planalto
A candidatura presidencial de Ciro Gomes sofreu um abalo com a denúncia publicada na coluna Radar da revista Veja dando detalhes da delação premiada do presidente afastado da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, dando nomes e valores dos partidos comprados para permanecerem na base da presidente Dilma. 
                     
Segundo a Odebrecht, o presidente Carlos Lupi, do PDT, recebeu a quantia de R$ 4 milhões para continuar aliado do Planalto. Outras siglas também foram compradas por Dilma: PP, PR e o PCdoB. Essas legendas foram beneficiadas com R$7milhões.  
                    
O envolvimento do PDT e de Lupi com o recebimento de propina da Odebrecht em troca de suporte ao Governo Dilma implodem as chances eleitorais de Ciro Gomes, que já tem de administrar o escândalo do próprio irmão Cid, com a Odebrecht.

No acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e a União com o respaldo do Ministério Público Federal(MPF), a empreiteira terá que entregar até o dia 30 de janeiro a lista de todos os políticos que receberam propina desde o ano de 2000. Um dos nomes dessa relação é o ex-governador Cid Gomes.         
              
 Essa relação constará de mais de 200 políticos, entre governadores, ex-governadores, senadores, deputados federais e outras autoridades. A Odebrecht não poupará ninguém, dando também os comprovantes dos depósitos e dos detalhes de como foram feitos a entrega das propinas.

domingo, 15 de janeiro de 2017

FALTA SÓ O COMUNICADO PARA DIPLOMAÇÃO DE CHIQUINHO DIOGO

Com a liminar dada pelo Ministro do TSE, o candidato chiquinho Diogo aguarda o comunicado pelo TSE ao Fórum de Nova Russas, para ser diplomado e tomar posse.

A decisão monocrática que liminarmente autoriza Chiquinho Diogo a ter seu registro deferido está sendo questionada e pode cair a qualquer momento.

 

Acompanhamento processual e Push


IDENTIFICAÇÃO:   EPETICAO UF: CE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:   NOVA RUSSAS - CE Doc. Origem: PETICAO Data: 09/01/2017
PROCESSO VINCULADO:   Recurso Especial Eleitoral nº 114-56.2016.6.06.0048 ESPÉCIE: petição
PROTOCOLO:   622017 - 09/01/2017 17:45
INTERESSADO:   FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA DIOGO
INTERESSADO:   ANDRÉ GARCIA XEREZ SILVA, ADVOGADO
ASSUNTO:   PEDIDO, COMUNICAÇÃO, DECISÃO MONOCRÁTICA, DEFERIMENTO, REGISTRO DE CANDIDATO
LOCALIZAÇÃO:   CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
FASE ATUAL:   Registrado
 


Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
CPRO 11/01/2017 19:32 Juntado ao processo judiciário REspe nº 114-56.2016.6.06.0048 Interessado: ANDRÉ GARCIA XEREZ SILVA; FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA DIOGO
CPRO 09/01/2017 18:00 Recebimento
SEPROM 09/01/2017 17:53 Encaminhado para CPRO
SEPROM 09/01/2017 17:53 Dados do protocolo atualizados
SEPROM 09/01/2017 17:45 Documento registrado
SEPROM 09/01/2017 17:45 Protocolado

O GOSTINHO DO PODER


O Tribunal Superior Eleitoral bateu o martelo sobre registro de candidaturas: vai reunir os promotores e juízes eleitorais e informar que não aceita mais registro de candidaturas baseadas em liminares quando os candidatos são condenados.

A eleição de 2016 ainda está em aberto em mais de 600 municípios, mais de 10% do total. Para aliviar o ambiente, imprevidente do TSE tem concedido liminares para empossar os vencedores. Depois vai julgar os processos.

sábado, 7 de janeiro de 2017

OPERAÇÃO LAVA JATO CHEGA AO CEARÁ

Demissão do secretário pode significar o rompimento do governador com o clã Ferreira Gomes.

Camilo demite Lúcio Gomes das Cidades por suspeita de receber R$ 5 milhões em propina
Acabou o sonho de Ciro Gomes ser presidente do Brasil. O PDT deve procurar outro candidato ao Palácio do Planalto após estourar o escândalo envolvendo o secretário das Cidades, Lucio Gomes, do Governo Camilo Santana e homem de confiança de Ciro, cujo verdadeiro papel só agora com a Operação Lava Jato está sendo desvendado.

Lucio Gomes foi demitido, nesta sexta-feira (06), pelo governador Camilo Santana numa decisão que provocou a maior crise desde o início de seu governo com seus padrinhos, os irmãos Cid e Ciro Gomes. Os FGs não aceitavam e continuam rejeitando a demissão imposta pelo Governador a um dos membros do clã.

A razão para Camilo se livrar de Lucio é a delação do presidente afastado da OAS, Leo Pinheiro, ao procurador geral da República, Rodrigo Janot, ainda não homologadas, mas já do conhecimento do Palácio da Abolição. O depoimento de Léo Pinheiro é devastador para o projeto político de Ciro.

Léo confessou, em sua delação, que a OAS teria pago R$ 5 milhões a Lucio Gomes, como representante do então Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, para conseguir a obra da transposição do rio São Francisco. O responsável por receber essa propina teria sido Lucio Gomes, dai sua demissão.

O ex-reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, será o substituto de Lucio Gomes na secretaria das Cidades. Essa mudança imposta pelo governador Camilo não foi absorvida nem por Ciro, muito menos por Cid Gomes, que exigem a permanência de Lucio no cargo.

A demissão de Lucio Gomes pode significar o princípio do rompimento político do governador Camilo com a ditadura dos Ferreira Gomes. Mas só o tempo dirá o que efetivamente ocorrerá na relação entre o Governador e os FGs.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

POSSE DE DOMINGOS FILHO NO TCM OCORRE NESTA SEXTA

POSSE DE DOMINGOS FILHO NO TCM OCORRE NESTA SEXTA

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Nesta sexta-feira, dia 6, acontece, às 9h, no Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba), Sessão Especial para a posse do presidente eleito para o biênio 2017/2018, conselheiro Domingos Filho.

Na ocasião, também serão empossados nos cargos de vice-presidente e de corregedor da referida corte, respectivamente, os conselheiros Manoel Veras e Pedro Ângelo.

O novo presidente do TCM foi empossado como conselheiro em 2014 e no ano seguinte assumiu a liderança do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), unidade educacional do Tribunal. Acompanhou as viagens ao Interior promovidas pelo programa itinerante de capacitação, onde participou efetivamente da orientação e qualificação dos gestores públicos e da sociedade.

GESTÃO FRANCISCO AGUIAR

Francisco Aguiar, que deixa a Presidência do órgão, é conselheiro do TCM há 10 anos. Em 2009, assumiu o cargo de conselheiro corregedor e foi eleito presidente da casa para o biênio 2013/2014, sendo reeleito para 2015/2016.

As principais realizações de sua gestão foram a implantação do Observatório das Licitações, Portal de Licitações dos Municípios, Processo Eletrônico, Certidões Online, Prestação de Contas mensais via internet e o Núcleo de Educação a Distância. Os principais focos da sua gestão foram trazer inovações e modernidade ao órgão.

DOMINGOS FILHO TOMA POSSE

Domingos Filho toma posse em meio ao debate da extinção do TCM


Após a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu extinção do TCM-CE, toma posse nesta sexta-feira, às 9 horas, o presidente eleito do órgão, Domingos Filho. A cerimônia ocorre na sede do Tribunal, localizado no bairro Cambeba, em Fortaleza. Tomam posse também Manoel Veras, como vice-presidente e Pedro Ângelo, como corregedor. Os deputados estaduais se articulam com o deputado Heitor Férrer para apresentar uma nova emenda, no retorno da Casa do recesso, para a extinção do órgão.

Heitor está convencido que a emenda apresentada por ele não é inconstitucional. O TCM-CE vai funcionar normalmente, até que a liminar, concedida pela ministra Cármen Lúcia, no plantão da Corte, seja revogada pelo relator Celso de Mello, ou pelo julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada por Domingos Filho.

Domingos disse que acredita que a extinção será revogada. O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), por sua vez, acredita que a decisão da presidente do Supremo será revertida. “Estamos colaborando com os esclarecimentos solicitados pela Corte”, disse.

A aposta de Domingos, é que Celso de Mello siga a decisão de Cármen Lúcia e o processo se arraste por meses, até que A ADI seja avaliado pelo plenário do STF.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

REBELIÃO EM ITAITINGA

Presos iniciam rebelião nas CPPLs 1 e 2 em Itaitinga no começo da tarde. Tropa de Choque já foi acionada

O Grupo de Apoio Penitenciário foi também mobilizado agora há pouco para auxiliar a PM na contenção dos rebelados


 A Tropa do Batalhão de Choque já está nas CPPLS para conter a revolta
Presos iniciam rebelião nas CPPLs 1 e 2 em Itaitinga no começo da tarde. Tropa de Choque já foi acionada
Uma rebelião em duas das unidades do Complexo Penitenciário de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), “estourou” no começo da tarde desta quarta-feira (4). Mobilizando um grande efetivo da Polícia Militar e do Grupo de Apoio Penitenciário da Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus).
O motim envolve os presos das Casas de Privação Provisória da Liberdade 2 e 4. Neste momento, a tripa do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e os agentes do GAP estão divididos em dois grupos na tentativa de conter a ação dos detentos.
Os presos iniciaram a rebelião nas duas unidades logo após o horário do almoço e, conforme as primeiras informações, estariam provocando uma quebradeira nas celas e vivências das duas unidades. Não há, ainda, notícias de feridos ou mortos.
A rebelião teria sido motivada pela transferência de centenas de presos na tarde da terça-feira (3). Cerca de 360 internos foram levados para outros presídios da Grande Fortaleza sem que as famílias deles saibam onde eles estão.
Segundo nota da Sejus, o objetivo das transferências foi evitar uma “guerra” entre as facções que estão infiltradas na massa carcerária do Ceará, especialmente  o PCC, Comando Vermelho, Guardiões do Estado (GDE) e a Família do Norte (FDN).
A remoção dos líderes destas organizações criminosas seria a medida determinada pela Sejus para evitar confrontos nas próximas horas diante de um “salve geral” (ordem geral) que se espalhou nas redes sociais após o massacre que ocorreu na principal unidade penitenciária do Amazonas, no último fim de semana, que deixou cerca de 60 mortos.
A “guerra” entre as facções PCC e FDN iria se alastrar pelo país afora e no Ceará as duas organizações do crime têm centenas de integrantes recolhidos nos presídios.

Por FERNANDO RIBEIRO 

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

DESVIO E PROPINA

Em poder dos procuradores estão os nomes dos gestores e políticos a serem investigados. A lista encabeçada pelo ex-governador Cid Gomes já tem certos 15 nomes, mas pode aumentar com o aprofundamento do trabalho do MPF e da PF, chegado a 45 pessoas físicas, que correm o risco de irem parar na cadeia.

Investigações sobre desvios de verbas públicas para propina a políticos já têm 15 nomes, entre eles, o de Cid Gomes

Operação Lava Jato chegará ao Ceará em 2017 e pode levar até 45 gestores públicos e empresários a prisão
Ex-governador Cid Gomes é apontado como um dos envolvidos na lista da propina

A Operação Lava Jato vai desembarcar no Ceará em 2017. Com o retorno das atividades da Justiça Federal após o recesso de fim de ano, em fevereiro próximo, as investigações sobre o desvio de verbas públicas com o pagamento de propinas a gestores públicos deverão alcançar políticos e dirigentes de estatais e empreiteiras.

Na mira da investigação estão vários gestores públicos locais, entre eles, e com mais destaque, o ex-governador Cid Ferreira Gomes (PDT), que poderá ter a prisão decretada assim como outros políticos ligados a setores que lidaram com obras de grande porte, como a reforma da Arena Castelão para os jogos da Copa do Mundo da Fifa.

Outras obras que estão sendo vasculhadas por procuradores e delegados são o Centro de Formação Olímpica (CFO), hoje abandonado; e a construção do Centro de Eventos do Ceará. A delação premiada de empreiteiros na Lava Jato vai levar Cid Gomes e outros políticos do Ceará a terem que “ajustar contas” com a Justiça Federal do Paraná, onde procedem as investigações e onde são acertadas com o juiz federal Sérgio Moro a possibilidade de delações e os acordos de leniência.

Três empreiteiras são alvo da Justiça no Ceará: Galvão Engenharia, EIT e Odebrecht.

Somente nas obras de reconstrução do Castelão (que passou de estádio para arena), foram gastos cerca de R$ 623 milhões. A Galvão Engenharia autuou na obra em regime de consórcio com outras duas empreiteiras, a Andrade Mendonça e a BWA.

Já o Centro de Formação Olímpica do Nordeste, foi construído a partir de 2013 e somente ficou completamente pronto no ano passado, custando aos cofres públicos cerca de R$ 250,4 milhões. E o Centro de Eventos do Ceará foi construído por R$ 486.51 milhões, cerca  de 33,7 por cento a mais que o valor inicial, de R$ 363,8 milhões.