LEGISLATIVO TERÁ ANO COM CALENDÁRIO APERTADO

Eventos como Carnaval, Copa do Mundo e disputa eleitoral devem dificultar o trabalho do Legislativo em 2014; Cid Gomes e Roberto Cláudio farão abertura das atividades na AL e na Câmara, respectivamente

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GUSTAVO LIMA/ABR

Depois de um ano sob pressão das ruas, Brasília volta às atividades em 2014 correndo contra o tempo

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Em 2013, o Congresso Nacional reagiu às reivindicações populares de rua e acelerou o ritmo de votação de matérias. Agora, em 2014, começa com baixa expectativa em relação aos resultados do Legislativo. O cenário é o mesmo para as Casas federal, estadual e municipal. No Ceará, o governador Cid Gomes (Pros) estará presente na abertura das atividades legislativa, quando fará balanço da gestão. A Câmara Municipal de Fortaleza também retoma as atividades com a presença do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Com calendário justo, em função do Carnaval no início de março, os jogos da Copa do Mundo em junho e o início da disputa eleitoral no segundo semestre, os congressistas que retomam as atividades nesta segunda-feira ainda terão o desafio de destrancar a pauta de votações e retomar discussões que foram iniciadas no ano passado.

No Senado, a Medida Provisória (MP) 626/13 impede que outras votações avancem. A matéria, que prevê R$ 2,5 bilhões em crédito extraordinário para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), impede, por exemplo, que os senadores votem projetos como o que regulamenta a criação ou extinção de órgãos públicos.

No topo da fila de votações, a MP é apenas uma de um total de 14 em tramitação. Na Câmara, deputados terão que concluir a votação de outra medida provisória com o mesmo objetivo de crédito extra, mas também precisam tentar consenso em torno de projetos que foram empurrados para 2014.

O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sinalizou que quer votar as matérias no primeiro semestre. Mas o otimismo do parlamentar pode não ser suficiente para o fim do impasse em torno de pontos do Marco Civil da Internet e do projeto que revisa pontos do Código de Processo Civil (CPC).

No projeto que define direitos e deveres de empresas provedoras de internet e usuários, a divergência gira em torno do princípio da neutralidade. Alguns parlamentares, motivados por empresários do setor, são contrários à previsão justificando o risco de prejuízos para os provedores.

O texto que moderniza o CPC parece ainda mais distante de conclusão. O texto-base foi aprovado em 5 de novembro, mas outros pontos exigiram mais debate. A falta de acordo é em torno de pontos como o que trata do pagamento dos honorários para advogados públicos.

As duas matérias tramitam em regime de urgência, trancando a pauta de votações da Câmara. (com agências)