Hoje, 24/09/2013, será realizada uma audiência , em uma Ação Eleitoral que a Dra. Daniela move contra o Prefeito Gonçalo Diogo, por causa desta Ação o atual gestor poderá perder o mandato, como também o seu vice. Vamos aguardar
segunda-feira, 23 de setembro de 2013
domingo, 22 de setembro de 2013
CURTAS E VERDADEIRAS...
O assessor diz que gestor chora quando pensa na vida que tinha, antes de entrar na política, se arrependimento matasse.........
Dia 24/09, terça-feira, audiência em Nova Russas que pede o afastamento do atual gestor.....
PV não cumpriu a ata que foi feita, divulgando que Adriana ia sair, pode ter troco.......................
Tenente IVAN vai contar a verdade e abrir o bocão..................................................................
Secretario pode colocar gestor em maus lençóis, vamos aguardar..................................
Setor de licitação sendo investigado, pode dá.................................................................
Setor de licitação com várias irregularidades está na mira................................................
Oposição se reúne neste domingo em Fortaleza, vai dá..................................................
Só lembrando a ação que tem o Major Adrianísio e a compra de cerveja ainda não foi julgada pelo TRE..
Em casos parecidos o TRE têm julgado pelo afastamento..............................................................
Dia 24/09, terça-feira, audiência em Nova Russas que pede o afastamento do atual gestor.....
PV não cumpriu a ata que foi feita, divulgando que Adriana ia sair, pode ter troco.......................
Tenente IVAN vai contar a verdade e abrir o bocão..................................................................
Secretario pode colocar gestor em maus lençóis, vamos aguardar..................................
Setor de licitação sendo investigado, pode dá.................................................................
Setor de licitação com várias irregularidades está na mira................................................
Oposição se reúne neste domingo em Fortaleza, vai dá..................................................
Só lembrando a ação que tem o Major Adrianísio e a compra de cerveja ainda não foi julgada pelo TRE..
Em casos parecidos o TRE têm julgado pelo afastamento..............................................................
NÃO ADIANTA ELE COME NA MINHA MÃO........................
LULA DIZ QUE FALTOU DIALOGO ENTRE DILMA E O PSB
O ex-presidente Lula volta ao trabalho nas articulações políticas para 2014. Neste final de semana ele se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e disse que "faltou conversa" para evitar o rompimento do PSB com o PT no Governo Federal.
Lula e Bezerra conversaram uma hora e meia na sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. O ex-presidente disse ao ministro que é preciso manter o "canal aberto" entre PT e PSB, para a manutenção da aliança entre os partidos, inclusive nos estados.
Lula deixou claro que não faz coro aos petistas que defendem a entrega de cargos nos governos comandados pela sigla socialista dos quais o PT faz parte, como Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Amapá e Piauí.
Fonte: Folha de S. Paulo.
SERIA O HOSPITAL NOVO QUE O ATUAL GESTOR PROMETEU EM CAMPANHA??????????????
PREFEITURA DE NOVA RUSSAS PAGA MAIS DE 22 MIL A HOSPITAL EM CRATEÚS...
É exatamente isso que os amigos leitores leram. A Prefeitura de Nova Russas assinou no dia 20/06/2013 um convênio tácito com a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, que por sua vez é mantenedora do Hospital São Lucas situado na cidade de Crateús, para atendimento a munícipes de Nova Russas que fosse encaminhado aquele hospital (presume-se).
Uma medida paliativa, para arremediar momentaneamente a situação de guerra que passa Nova Russas, mais um repasse desse que iremos nos aprofundar mais para informar mais detalhes, já que teve que ser votado pela Câmara, precisamos saber qual a abrangência do repasse, dentre outras informações.
Reitero ser esse uma bizarrice sem precedentes, haja vista que o município gasta duas vezes, com ambulâncias, manutenção, combustível e afins, onerando os cofres públicos de Nova Russas, e fazendo o povo que precisa de saúde passar horas em filas de hospitais de outras cidades, passar maus bocados em ambulâncias sucateadas, enfim, não consigo compreender como passa pela cabeça de um gestor uma iniciativa desta. Deve se ter uma explicação racional, lógica e coerente.
Todavia questiono, PORQUE NÃO SE EMPREGA ESSE DINHEIRO PARA MELHOR EQUIPAR O HOSPITAL JOSÉ GONÇALVES ROSA? É esse tipo de iniciativa paliativa que questiono da atual gestão, como repassar mais de 22 mil reais a um hospital em outra cidade se o nosso falta tudo? Não compreendo essa forma anti administrativa de lidar com o público, para mim é de fato ações como essa que devem ser questionadas pela população.
Em Nova Russas não temos hospitais particulares, o Hospital José Gonçalves Rosa é do rico e do pobre, todos usam esse bem comum, e não consigo aceitar como uma gestão ao invés de dar condição de usos ao aparelho municipal, investe em um convênio em outra cidade. Acredito eu que alguma explicação se tem para isso... E gostaria que o Secretário de Saúde, ou algum representante do Executivo me enviasse um e-mail que facilitasse minha compreensão.
sábado, 21 de setembro de 2013
"VEÍCULO" ESTÁ SENDO USADO POR DANIELA CONTRA GONÇALO DIOGO
A ação que Daniela move contra Gonçalo Diogo e que vai haver uma audiência no dia 24/09 em Nova Russas é exatamente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, Gonçalo Diogo e seu vice, podem perderem os seus mandatos, dependendo do resultado desta ação, que segundo informações o Ex-Prefeito Acácio está muito confiante.
Porquê os acacistas não aceitam o resultado das urnas?
Categorias: Política
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Convidado para fazer a palestra de abertura do 2º Encontro de Magistrados da Justiça Eleitoral do Ceará, o ministro do STF e do TSE, Dias Toffoli, mostrou que tem opiniões firmes sobre temas polêmicos. Falando para juízes, desembargadores e membro do Ministério Público Eleitoral, foi taxativo: “A ação de Impugnação de Mandato Eletivo é o único veículo para tirar alguém do poder segundo a Constituição”. É uma advertência aos juízes que queiram penar de forma diferente. Vai ser assim, quem afastar ou cassar prefeito por outro formato, será derrotado em Brasília.
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
FRANCISCO ANDRÉ DE SOUSA MELO, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE...................
AFINAL QUEM É O SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE?
A resposta é respondida pelo portal da transparência, pois o Sr. FRANCISCO ANDRÉ DE SOUSA MELO é o atual Secretario de Meio Ambiente e Desenv.Econômico, desde de 01/04/2013, eu não sei , se ele sabe que é.
| FRANCISCO ANDRE DE SOUSA MELO | Sec. de Meio Ambiente e Desenv.Economico |
| CARGO COMISSIONADO= 000000145 |
CURTAS E VERDADEIRAS
Na reunião do PV, que teve até ata, ficou acertado que não ia ser divulgada como foi..teve blogueiro que foi obrigado tirar matéria..........................................................................................................
A presidência do PV muda de nome por seis meses, só para terem direito a uma secretaria, prefeito só dava a secretaria se o partido saísse da ADRIANA FARIAS.......................................................................
Uma pessoa da cidade de Sobral, está animada pois o Dr. Guimarães do PV, vai ser votado em Nova Russas por todos os filiados do Partido VERDE, vamos aguardar......................................................
Se não votar o Partido toma o diretório, foi o que ficou acertado.....................................................
Mais denúncias na PROCAP E TCM, aonde vamos chegar?......Também gráfica vendendo carteira escolar, diárias em dia que o prefeito está na cidade, .....................................................................................
Tem vereador, sabendo da reunião do PV e correu para Fortaleza para ser o presidente de outro partido para ter direito também a uma secretaria, vamos aguardar..................................................................
Amigo pessoal de HERBETH, secretario geral do PPS, avisa: não adianta dá rasteira, pois o partido vai ficar com quem votar nos candidatos do partido...................
Em Nova Russas temos 13 vereadores e 26 partidos, dá para todos...................................................
Uma abelha avisou que da convenção do PV , seis meses depois a empresaria Adriana Farias volta a ser a Adriana do PV, com a palavra a empresaria bem sucedida no seu ramo empresarial...........................
Sérgio Brito candidato único a presidente do PT em Nova Russas.........................................................
A presidência do PV muda de nome por seis meses, só para terem direito a uma secretaria, prefeito só dava a secretaria se o partido saísse da ADRIANA FARIAS.......................................................................
Uma pessoa da cidade de Sobral, está animada pois o Dr. Guimarães do PV, vai ser votado em Nova Russas por todos os filiados do Partido VERDE, vamos aguardar......................................................
Se não votar o Partido toma o diretório, foi o que ficou acertado.....................................................
Mais denúncias na PROCAP E TCM, aonde vamos chegar?......Também gráfica vendendo carteira escolar, diárias em dia que o prefeito está na cidade, .....................................................................................
Tem vereador, sabendo da reunião do PV e correu para Fortaleza para ser o presidente de outro partido para ter direito também a uma secretaria, vamos aguardar..................................................................
Amigo pessoal de HERBETH, secretario geral do PPS, avisa: não adianta dá rasteira, pois o partido vai ficar com quem votar nos candidatos do partido...................
Em Nova Russas temos 13 vereadores e 26 partidos, dá para todos...................................................
Uma abelha avisou que da convenção do PV , seis meses depois a empresaria Adriana Farias volta a ser a Adriana do PV, com a palavra a empresaria bem sucedida no seu ramo empresarial...........................
Sérgio Brito candidato único a presidente do PT em Nova Russas.........................................................
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO TCM DÁ PARECER..................
O MPC deu parecer pela abertura de mais uma tomada de conta especial, na Câmara Municipal de Nova Russas, no ano de 2012, que tinha como presidente o atual chefe de gabinete e sobrinho do atual gestor, o Sr. Chiquinho Diogo.
No mesmo parecer o MPC solicita que deve ser instaurado novo processo com os documentos relativo ao exercício de 2013, que tem como presidenta a cunhada do prefeito, Sra. Emília Diogo.
Nos bastidores a pergunta é: porque existe tantos indícios fortes de irregularidades e desvios de recursos públicos na atual administração do Prefeito Gonçalo Diogo e como também na administração da Câmara no período administrado por seus familiares????
GONÇALO DIOGO E SÉRGIO BRITO PODEM PERDEREM SEUS MANDATOS....................
- A qualquer momento poderá entrar em pauta o julgamento do processo nº 42.671, que a Dra. Daniela move contra o atual gestor, o sr. Gonçalo Souto Diogo, nesta ação têm como testemunha o Major Adrianísio que comprovou a venda de cerveja abaixo do valor , como forma de incentivar os eleitores, forma esta, que é vedada pala justiça eleitoral.
- Gonçalo Diogo e seu Vice Sérgio Brito, podem perder os seus mandatos nesta ação, vamos aguardar os acontecimentos. Segundo informações o ex-prefeito Acácio está muito confiante que a justiça seja feita, com uma vitória da Dra. Daniela.
- Nesta ação um assessor do Prefeito apresentou-se como responsável pela venda da cerveja, e depois foi doador da campanha, como também, foi nomeado secretario. O MP de Nova Russas, pediu o afastamento por captação ilícita de sufrágio e citou os fatos aqui narrados.
- O julgamento que vai acontecer no pleno do TRE, está sendo aguardado pelos eleitores de Nova Russas com bastante ansiedade. Segundo comentários os advogados de Acácio está certo da vitória.
- Veja o andamento da ação abaixo:
| PROCESSO: | RE Nº 42671 - Recurso Eleitoral UF: CE |
48ª ZONA ELEITORAL
| |
| Nº ÚNICO: | 42671.2012.606.0048 | ||
| MUNICÍPIO: | NOVA RUSSAS - CE | N.° Origem: | |
| PROTOCOLO: | 2011222012 - 17/12/2012 09:15 | ||
| RECORRENTE: | DANIELA HELENA DE SOUSA MELO, candidata ao cargo de Prefeita | ||
| RECORRENTE: | LUIS ACACIO DE SOUSA | ||
| ADVOGADO: | José Marques Júnior | ||
| RECORRIDO: | GONÇALO SOUTO DIOGO, Prefeito | ||
| RECORRIDO: | CARLOS SERGIO DE BRITO, Vice-Prefeito | ||
| ADVOGADO: | Francisco Carlos de Sousa | ||
| ADVOGADA: | FRANCISCA PRISCILLA RODRIGUES FELIPE | ||
| RELATOR(A): | JUIZ PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA | ||
| ASSUNTO: | AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO | ||
| LOCALIZAÇÃO: | PRE-Procuradoria Regional Eleitoral | ||
| FASE ATUAL: | 06/09/2013 18:19-Documento expedido em 06/09/2013 para Procuradoria Regional Eleitoral | ||
| Andamentos | ||
| Seção | Data e Hora | Andamento |
| COPAD | 06/09/2013 18:19 | Documento expedido em 06/09/2013 para Procuradoria Regional Eleitoral |
| COPAD | 06/09/2013 18:19 | Recebido |
| SEADI | 05/09/2013 18:04 | Enviado para COPAD. Para vista à PRE |
UM ATÉ MAIS TARDE.........................................
ROGÉRIO PALHANO DIZ QUE CANSOU E SE DESPEDE DO RÁDIO MAIS UMA VEZ
"EU CANSEI DE VER ADVERSÁRIOS TER MAIS VEZ DO QUE QUEM SEMPRE APOIOU O SERGIO RUFINO"
"EU SOU UM OTÁRIO, UM BABACA QUE INSISTE EM COMBATER A CORRUPÇÃO"
Com um tom de voz que lembra pessoas embriagadas, o polêmico radialista Rogério Palhano fez um desabafo no ar hoje em seu programa Cidade com o Povo na FM 106,3 e se despediu dos seus ouvintes.
Essa não é a primeira vez que o porta voz oficial do grupo Liberdade liderado pelo prefeito Sergio Rufino se despede de uma emissora de rádio. Recentemente depois de atritar-se com a direção da FM Novo Tempo, Rogério fez uma eloquente despedida criticando os proprietários e o diretor da emissora. Em 2011, contrato por políticos de Pires Ferreira para fazer oposição a atual prefeita Marfisa Aguiar, saiu da rádio Regional AM que hoje pertence ao grupo de oposição, para fazer a campanha do atual prefeito de Ipu. Em 2012, o polemico comunicador foi expurgado da Rádio Iracema de Ipu para onde sempre sonhou em voltar mas que os também sócios-proprietários Maninho Carlos e Marcelo Carlos já descartaram por completo essa possibilidade, devido o tom agressivo que Palhano os criticar chamando-os de corruptos e compradores de voto.
"EU SOU UM OTÁRIO, UM BABACA QUE INSISTE EM COMBATER A CORRUPÇÃO"
Depois de bater um papo com alguns amigos na manhã de hoje no Bar do Luiz XV no Galpão dos Feirantes de Ipu, Palhano disse que tomou uma forte decisão e em seguida partiu para a emissora de rádio de propriedade da tradicional Família Martins.
Segundo Palhano, seu limite chegou e que estava cansado dessa "babozeira de rádio e blogs fazendo uma campanha sistemática" contra a sua pessoa. O comunicador disse que tanto oposição como situação, assim como todo mundo "quer bater no Palhano" e que estes o acusam de não ter discernimento e de não agregar.
Impedido por seus padrinhos políticos de criticar diretamente a Família Carlos e o líder político Torrim que é seu desafeto pessoal, mas irmão da Senhora Lúcia Torres que responde pelo comando da rádio com seu esposo Nonato Martins, Rogério só tinha como opção atacar repetitivamente o ex-prefeito Sávio Pontes.
Impedido por seus padrinhos políticos de criticar diretamente a Família Carlos e o líder político Torrim que é seu desafeto pessoal, mas irmão da Senhora Lúcia Torres que responde pelo comando da rádio com seu esposo Nonato Martins, Rogério só tinha como opção atacar repetitivamente o ex-prefeito Sávio Pontes.
O radialista em sua despedida fez rasgados elogios a um dos membros da Família Rufino que hoje comanda os destinos do município, no caso, o presidente da Câmara Municipal Zeca Rufino. Familiares do comunicador e o advogado Júnior Pereira foram ao estúdio da rádio para tentar controlar os ânimos alterados do mesmo.
Essa não é a primeira vez que o porta voz oficial do grupo Liberdade liderado pelo prefeito Sergio Rufino se despede de uma emissora de rádio. Recentemente depois de atritar-se com a direção da FM Novo Tempo, Rogério fez uma eloquente despedida criticando os proprietários e o diretor da emissora. Em 2011, contrato por políticos de Pires Ferreira para fazer oposição a atual prefeita Marfisa Aguiar, saiu da rádio Regional AM que hoje pertence ao grupo de oposição, para fazer a campanha do atual prefeito de Ipu. Em 2012, o polemico comunicador foi expurgado da Rádio Iracema de Ipu para onde sempre sonhou em voltar mas que os também sócios-proprietários Maninho Carlos e Marcelo Carlos já descartaram por completo essa possibilidade, devido o tom agressivo que Palhano os criticar chamando-os de corruptos e compradores de voto.
OUÇA O ÁUDIO DA DESPEDIDA DE PALHANO
quinta-feira, 19 de setembro de 2013
A REGIÃO VAI TER UM DEPUTADO FEDERAL ??????????????????????????????????
Leônidas Cristino ainda ministro será candidato à Câmara Federal
Categorias: Política
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Durante o encontro da Executiva Nacional do PSB acontecido em Brasília, onde foi decidido a saída socialista da base aliada do governo federal, uma declaração surpreendeu a todos presentes: o destino político do ainda ministro Leônidas Cristino. O governador Cid Gomes confessou que pretende eleger seis deputados à Câmara Federal, listando o nome de Cristino . Atualmente, o PSB tem na bancada da Câmara, Domingos Neto, Antônio Balmann, Ariosto Holanda e Edson Silva. Além de Leônidas Cristino, outro nome novo é o de Nenem de Cazuza – ex-prefeito de Ipueiras. A declaração do governador Cid Gomes sobre Cristino descartaria de o mesmo concorrer ao governo do Ceará em 2014.
EDUARDO CAMPOS CONVIDA LUIZIANNE LINS PARA O PSB
por Roberto Moreira | Comentar
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Após anunciar o rompimento com o governo Dilma Rousseff, o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, convidou a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins para compor os quadros do partido. No Rio de Janeiro, um documento de filiação formaliza o convite, mas até agora não há confirmação de Luizianne Lins. Segundo a deputada estadual Eliane Novais, uma comissão do partido deve chegar nos próximos dias a Fortaleza para fazer o convite ao deputado Heitór Férrer.
Na prática, os convites de filiação seriam uma forma da executiva nacional do PSB pressionar o governador Cid Gomes. Hoje, em entrevista a TV Estadão, Cid disse que Eduardo Campos é um dos melhores nomes dos quadros da política nacional, mas que ainda não é a hora do PSB lançar candidatura própria à presidência da República. A opinião do governador diverge do pensamento de Campos, que já teria dito em conversa ao ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, que, se as eleições acontecessem agora, seria candidato ao Palácio do Planalto.
Acompanhe a entrevista da deputada Eliane Novais.
CURTAS E VERDADEIRAS
Oposição se reúne para conversar sobre os rumos que vão adotar sobre as TCE's do atual Prefeito, pode ter matéria divulgada em nível nacional, vamos aguardar.......................................................................
A ação que têm o Major Adrianísio como testemunha ainda não foi julgada, nela existe fortes indícios de compra de votos, Advogado de Acácio garante que vai dar certo.......................................................
Dia 24/09, audiência que têm como testemunha o Tenente IVAN, que prendeu gente com dinheiro e calcinha para ser dada a eleitor, vamos aguardar............................................
E agora como vai ser chamada a Adriana do PV ????????????????????????????????????
TCM de olho no atual Prefeito, vamos aguardar..........................................................
Prefeito saca mais de cinco mil reais no dia do seu aniversário só de diárias, até o dia do encontro com o sindicato, com direito a discurso, entrou como se estivesse em Fortaleza, estamos de olho.............
Presidenta dar vale de gasolina a vereador no valor de...........e o controle de combustível fecha??????
Tem funcionário pago pela Educação para trabalhar na casa da mãe de funcionária, pode ????????
Vereador Antonio Carlos pode ser candidato a Presidente pela.........Pedro Lira pode ser outro candidato, têm trânsito livre entre os vereadores..........................................
A ação que têm o Major Adrianísio como testemunha ainda não foi julgada, nela existe fortes indícios de compra de votos, Advogado de Acácio garante que vai dar certo.......................................................
Dia 24/09, audiência que têm como testemunha o Tenente IVAN, que prendeu gente com dinheiro e calcinha para ser dada a eleitor, vamos aguardar............................................
E agora como vai ser chamada a Adriana do PV ????????????????????????????????????
TCM de olho no atual Prefeito, vamos aguardar..........................................................
Prefeito saca mais de cinco mil reais no dia do seu aniversário só de diárias, até o dia do encontro com o sindicato, com direito a discurso, entrou como se estivesse em Fortaleza, estamos de olho.............
Presidenta dar vale de gasolina a vereador no valor de...........e o controle de combustível fecha??????
Tem funcionário pago pela Educação para trabalhar na casa da mãe de funcionária, pode ????????
Vereador Antonio Carlos pode ser candidato a Presidente pela.........Pedro Lira pode ser outro candidato, têm trânsito livre entre os vereadores..........................................
quarta-feira, 18 de setembro de 2013
RECURSO CONTRA A VEREADORA KARLA LOIOLA É ARQUIVADO
| PROCESSO: | RCED Nº 42841 - Recurso contra Expedição de Diploma UF: CE |
48ª ZONA ELEITORAL
| |
| Nº ÚNICO: | 42841.2012.606.0048 | ||
| MUNICÍPIO: | NOVA RUSSAS - CE | N.° Origem: | |
| PROTOCOLO: | 2031432012 - 21/12/2012 10:54 | ||
| RECORRENTE: | IZABEL MOURA DE CARVALHO, Suplente de Vereador | ||
| ADVOGADO: | Carlos Eduardo Melo da Escóssia | ||
| RECORRIDO: | FRANCISCO MARCELO TAVARES EVANGELISTA, Suplente de Vereador | ||
| RECORRIDO: | KARLA LADYANAE LOIOLA FERREIRA, Vereadora | ||
| RECORRIDO: | PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB, municipal | ||
| ADVOGADO: | Antônio Irlando Pereira Linhares | ||
| RECORRIDO: | NATALYA MARTINS SOUSA FARIAS, Suplente de Vereador | ||
| RELATOR(A): | JUIZ CID MARCONI GURGEL DE SOUZA | ||
| ASSUNTO: | RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA | ||
| LOCALIZAÇÃO: | 048 ZE-048 ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS | ||
| FASE ATUAL: | 18/09/2013 12:04-Arquivado na seção | ||
| Andamentos | ||
| Seção | Data e Hora | Andamento |
| 048 ZE | 18/09/2013 12:04 | Arquivado na seção |
| 048 ZE | 18/09/2013 12:00 | Despacho determinando ARQUIVAMENTO |
| 048 ZE | 18/09/2013 08:52 | Conclusos a(o) Juiz(a) Eleitoral |
| 048 ZE | 18/09/2013 08:52 | Recebido |
| SEEXP | 12/09/2013 16:03 | Enviado para 048 ZE. Expedido conforme termo de expedição as fls. 173v - PG215881704BR |
terça-feira, 17 de setembro de 2013
VEJA AGORA O PARECER DA AÇÃO 42.671 DO PROCURADOR ELEITORAL
EXMO. JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PROCESSO
Nº 426-71.2012.6.06.0048
RECORRENTE: DANIELA HELENA DE SOUSA
MELO
LUIS
ACÁCIO DE SOUSA
RECORRIDOS: GONÇALO SOUTO DIOGO
CARLOS SÉRGIO
DE BRITO
PARECER
Nº 17747/2013
Recurso Eleitoral. Ação de Investigação Judicial
Eleitoral - AIJE. Captação ilícita de sufrágio. Art. 41-A, lei 9.504/97. Frágil
acervo probatório. Pela manutenção da sentença.
O Ministério Público Eleitoral, pelo
Procurador Regional Eleitoral, comparece ante Vossa Excelência para apresentar PARECER
nos autos do processo em epígrafe, o que faz com base nas razões de fato e de
direito a seguir expostas:
1. SINOPSE FÁTICA
(...)b) Gravação de conversa, telefônica ou ambiental,
por um dos interlocutores, sem conhecimento do outro: prova válida. Nesse
sentido: “1. A gravação ambiental meramente clandestina, realizada por um dos
interlocutores, não se confunde com a interceptação, objeto cláusula
constitucional de reserva de jurisdição. 2. É lícita a prova consistente em
gravação de conversa telefônica realizada por um dos interlocutores, sem
conhecimento do outro, se não há causa legal específica de sigilo nem de reserva
da conversação. Precedentes. 3. Agravo regimental desprovido” (AI 560.223
AgR/SP — 2ª Turma — Rel. Min. Joaquim Barbosa — DJe -79— 29.04.2011).
RECURSOS
ORDINÁRIOS. ELEIÇÕES 2010. REPRESENTAÇÃO. DEPUTADO ESTADUAL. CAPTAÇÃO
ILÍCITA DE SUFRÁGIO. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA E INEQUÍVOCA.
RECURSOS ORDINÁRIOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
1. A
conveniência, ou não, da reunião dos processos, decorrente de eventual conexão
ou continência - art. 105 do Código de Processo Civil -, é faculdade do juiz,
porquanto cabe a este administrar o iter processual.
2. Na
hipótese, não há conveniência, porquanto os autos supostamente conexos
encontram-se em fases processuais distintas.
3. No
tocante à inexistência de ilicitude quanto à busca e apreensão perpetrada pela
Polícia Federal, constata-se a ausência de interesse recursal, pois o Tribunal
a quo acolheu a referida pretensão nos exatos termos requeridos.
4. O
conjunto fático-probatório - prova testemunhal e material - não é
suficiente à caracterização da prática da captação ilícita de
sufrágio, preconizada no art. 41-A da Lei nº 9.504/97.
5. Recursos
ordinários conhecidos e desprovidos.
(RO nº 151449 – Macapá/AP; Acórdão de 04/06/2013; Relator(a)
Min. LAURITA HILÁRIO VAZ; Publicação: DJE - Diário de justiça eletrônico, Tomo
149, Data 7/8/2013, Página 200)
RECURSOS
ESPECIAIS. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. ELEIÇÕES 2008. PREFEITO E
VICE-PREFEITO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DO PODER ECONÔMICO. PROVA
ROBUSTA. AUSÊNCIA. APREENSÃO DO MATERIAL INDICATIVO DA PRÁTICA ILÍCITA.
CONSUMAÇÃO DA CONDUTA. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSOS PROVIDOS.
1. A
potencialidade lesiva da conduta, necessária em sede de AIME, não foi aferida
pelo Tribunal de origem, não obstante a oposição de embargos de declaração.
2. Nos
termos do art. 249, § 2º, do CPC, a nulidade não será pronunciada nem o ato
processual repetido se possível o julgamento do mérito a favor da parte a quem
aproveite a declaração da nulidade.
3. A
aplicação da penalidade por captação ilícita de sufrágio, dada sua gravidade,
deve assentar-se em provas robustas. Precedentes.
4.
Interrompidos os atos preparatórios de uma possível captação de votos, não há
falar em efetiva consumação da conduta.
5. Recursos
especiais providos.
(REspe nº 958285418 - Santa Quitéria/CE; Acórdão de
04/10/2011; Relator(a) Min. MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA; Publicação:
DJE - Diário de justiça eletrônico, Tomo 208, Data 03/11/2011, Página 70)
3.1. Por tudo quanto
posto, opina o Ministério Público Eleitoral pelo conhecimento do recurso
interposto por Daniela Helena de Sousa Melo e Luis Acácio de Sousa e,
no mérito, pelo seu improvimento.
Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2013.
Marcelo Mesquita Monte
Procurador
Regional Eleitoral Substituto
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