domingo, 26 de maio de 2013

BLOG DO LUIS AUGUSTO ANALISA O MOMENTO ATUAL DE NOVA RUSSAS


Cinco meses se passaram. Em Nova Russas, pouco foi feito pela atual gestão




Depois de mais ouvir do que observar os cinco meses iniciais do governo Gonçalo Diogo na prefeitura municipal de Nova Russas chegamos a óbvia conclusão. Pouco ou nada foi feito, por exemplo: Começando pelo complexo setor de saúde, peguemos como referência o hospital municipal José Gonçalves Rosa que continua operando num prédio sem estrutura de salas, quartos, equipamentos adequados para diagnósticos médicos precisos e sem as condições mínimas segundo pessoas que lá estiveram internadas, como, dar aos pacientes lençóis em quantidade suficiente. Ou seja, o que se oferece a população do município em termos de saúde vai muito além, da precariedade com que tratam os seus pacientes outros hospitais espalhados pelo Brasil e que também, são conveniados ao SUS. Em cinco meses o atual governo não foi capaz de melhorar as instalações do hospital local e até aqui, tem sido incapaz de adquirir uma única ambulância para juntar-se as sucatas que viajam 24 horas por dia colocando em risco as vidas dos que trabalham e dos pacientes que são obrigados a viajar no lixo que se move pelas estradas do estado. No mesmo tempo de gestão, Ararendá do prefeito Aristeu Eduardo que recebeu a prefeitura em situação não menos complicada, já adquiriu duas ambulâncias novinhas. Por que o município vizinho pode e o nosso, nem substituir um vaso sanitário quebrado no prédio de aluguel caro e que abriga o hospital de Nova Russas, não?

Em relação a salários atrasados deixados pelo enganoso, irresponsável e corrupto governo Paulo Evangelista, pouco foi pago, até aqui segundo consta, só o mês de novembro. Sobre reajuste de servidores, até agora nada foi concedido de aumento. O elevado número de cargos comissionados e de contratos tem sido outro fator que impede a gestão Gonçalo Diogo avançar, há inclusive denuncias de funcionários batendo uns nos outros e sem ter o que fazer em algumas repartições do município.

Quanto à limpeza urbana, muita conversa e pouca ação, a não ser, no sentido de promover retaliações as pessoas que divergem da linha de pensamento do atual titular da secretaria de infra-estrutura e que não concordam com a sua metodologia de trabalho. O funcionário aposentado do BNB Gonzaga Mourão, titular de um blog no município que fez uma postagem denunciando e mostrando o lixo e a sujeira no centro de Nova Russas, bem que poderia publicar o que aconteceu entre ele e o tal secretário. A liberdade de expressão aqui estaria ameaçada?

A relação com os vereadores já foi melhor, a oposição ao governo Gonçalo Diogo na câmara cresce de maneira rápida e assustadora, a ponto dos ilustres representantes do povo de Nova Russas, derrubarem na última sessão da casa legislativa, por sete votos a cinco, o veto do prefeito a um projeto de autoria da vereadora Kátia Santos, do qual falaremos em momento oportuno.No convívio com a população falta envolvimento, o mesmo que calor humano e o povo, por sua vez, responde com absoluta frieza e indiferença. Enfim, a gestão atual do município pelo menos nesse momento é uma das mais impopulares da história.

Por enquanto, vamos parar por aqui. Até breve!

NOVA RUSSAS E A TRANSPARÊNCIA


Municípios cearenses correm contra o tempo para 

cumprir Lei da Transparência

Cidades com menos de 50 mil habitantes deverão disponibilizar dados nesta segunda-feira (27)
Por: Redação Web
Encerra nesta segunda-feira (27), o prazo para o cumprimento à Lei da Transparência no Brasil. Segundo a determinação, os municípios com de 50 mil habitantes deverão disponibilizar dados como despesas, licitações, salários de servidores públicos, gastos com diárias, receitas.
As informações referentes à gestão pública devem ser disponibilizadas de forma simples e fácil.
Atualmente, entres os principais problemas para o cumprimento da Lei estão a dificuldade de acesso em tempo real e a acessibilidade.
Desde 2010, a União, estados e municípios com mais de 100 mil habitantes já são obrigados a cumprir a regra. Já as cidades com população entre 50 e 100 mil habitantes cumprem a determinação desde 2011.
O prazo para os municípios com menos de 50 mil habitantes cumprirem a Lei está na reta final de as prefeituras correm contra o tempo para garantir o cumprimento da Lei. 
No Brasil, 90% dos municípios possuem população inferior a 50 mil habitantes. No Ceará, 151 prefeituras correm contra o tempo para divulgar os dados em seus portais eletrônicos.
A fiscalização dos dados dos municípios cearenses é realizada por 145 profissionais. 
Segundo a Lei Complementar, sancionada em 2009, qualquer cidadão partido político, associação ou sindicato podem denunciar as irregularidades em relação às presntações de contas dos municípios.

As reclamações devem ser encaminhadas ao Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público.
Entre as punições em caso de não cumprimento da Lei, o município poderá ter os recursos das transferências voluntárias do Estado e União bloqueados.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

DILMA INDICA MEMBRO DO STF


A presidente Dilma Rousseff escolheu o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para a vaga deixada por Carlos Ayres Britto no STF. Barroso foi responsável pela defesa, no Supremo, de causas como a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, legitimidade da proibição do nepotismo e a legitimidade da interrupção da gestação de fetos anencéfalos.

CONTRATAR SEM CONCURSO E ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA


PREFEITO QUE CONTRATAR SEM CONCURSO PÚBLICO PODE SE ENQUADRAR COMO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA...


A contratação irregular de servidores sem a realização de concurso público pode caracterizar ato de improbidade administrativa, desde que demonstrada má-fé do agente que praticou o ato administrativo suficiente para configurar o dolo, ao menos genérico. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar recurso interposto por um ex-prefeito de município paulista contra decisão do Tribunal de Justiça local, que impôs condenação por improbidade. 
A contratação foi feita para atender necessidades na área de enfermagem, odontologia e advocacia. A ação civil foi ajuizada pelo Ministério Público estadual, com a alegação de que a prática feriu os princípios da isonomia e da legalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O réu sustentou que não houve dolo, dano ao erário ou vantagem ilícita auferida por ele, de forma a justificar uma condenação. 


Funções típicas

Na análise do caso, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concluiu que houve má-fé na atuação do ex-prefeito. O órgão entendeu que foi feita contratação de pessoas para exercer funções típicas de cargo cujo provimento exigia prévia aprovação em concurso, inconfundíveis com as de direção, chefia e assessoramento. 
As funções desempenhadas pelos profissionais contratados, segundo o TJSP, são permanentes e fundamentais ao estado, e não podem ser desenvolvidas de forma transitória. A condenação suspendeu os direitos políticos do réu e proibiu-o de contratar com o poder público e receber incentivos fiscais ou creditícios por três anos. Houve ainda a imposição de multa, no valor de seis vezes o equivalente à última remuneração que o ex-prefeito recebeu como chefe do Executivo. 
Em recurso interposto no STJ, o ex-prefeito alegou que a decisão do TJSP teria se limitado ao subjetivismo da análise dos fatos, sem considerar a inexistência de dano ao erário ou de má-fé na conduta do agente. 


Provas 

Segundo o relator do recurso, ministro Castro Meira, a caracterização dos atos de improbidade previstos no artigo 11 da Lei 8.429/92 depende da existência de dolo genérico na conduta do agente. A contratação sem concurso, disse, pode configurar ato de improbidade se provadas a má-fé e o dolo, ao menos genérico, do agente responsável. No caso em julgamento, a má-fé foi reconhecida pelo tribunal paulista, com base nos elementos de prova do processo. 
“Para desconstituir a decisão do tribunal de origem e acatar os argumentos do recorrente sobre a inexistência de má-fé na contratação irregular e afastar ou reduzir as sanções aplicadas, seria necessário analisar o contexto fático-probatório dos autos, o que não se mostra cabível no âmbito do recurso especial, nos termos da Súmula 7 do STJ”, afirmou o relator. 


Com a decisão, ficou mantido o acórdão do TJSP.CONTRATAR

quinta-feira, 23 de maio de 2013

BLOG DO PROFESSOR TIM





Coluna do Professor Tim sobre hipótese de cassação ou impeachment de Gonçalo Diogo? Timtim por Timtim.


E se houvesse a cassação ou o "impeachment" do prefeito Gonçalo Diogo, qual seria o futuro político de Nova Russas?
Admitamos o final trágico do empresarial e conservador governo Gonçalo Diogo, como também ocorreu com o governo do ex-prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto.
Pensemos em duas hipóteses péssimas e trágicas para o prefeito Gonçalo Diogo, mesmo no início do seu ainda impopular governo. Governo que ainda não começou efetivamente na Prefeitura de Nova Russas.
Primeira hipótese. Seria a cassação do registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral de Nova Russas, por conta de vários processos de captação ilícita de sufrágios (compra de votos, no popular), movidos pelas coligação da doutora Daniela -médica formada na Bolívia- contra Gonçalo Diogo. Processos, segundo os autores, cheios de provas substantivas de possível compra escancarada de votos.
Teve até mesmo o forte depoimento do paranóico e intolerante ex-comandante da 2ª Companhia, Major Adrianízio. Depoimento com força de fé pública, nos referidos processos judiciais, pois se trata de uma autoridade pública. Depoimento bem contundente, por sinal.
Cassação do registro de sua candidatura, exatamente por ser um processo anterior à posse, afastaria imediatamente Gonçalo Diogo e seu vice, Sérgio Brito (PT), da Prefeitura de Nova Russas. Tanto Gonçalo Diogo quanto Sérgio seriam afastados imediatamente, recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas fora dos seus mandatos.
Mais perguntas: quem assumiria o comando da Prefeitura de Nova Russas? Segundo Colocado? Haveria uma nova eleição em Nova Russas?
Boas perguntas exigindo boas respostas. Vamos lá! Tudo indica que a eterna candidata derrotada à prefeitura de Nova Russas, doutora Daniela, assumiria a Prefeitura de Nova Russas, por ter sido a segunda colocada. Mas existe o problema do processo movido contra ela, por ela não ter se desincompatilizado no tempo preciso, em grau de recurso no TRE, promovido pelo candidato Marcos Alberto, que ficou em quarto lugar. 
Pois bem. Não assumindo doutora Daniela, e o ex-prefeito Paulo Evangelista (3º lugar) com os direitos políticos cassados, dizem que Marcos Alberto (4º colocado) assumiria a Prefeitura de Nova Russas. Isto é incrível!.
Agora a segunda hipótese: cassação pela Câmara de Nova Russas, após constituição de uma comissão processante ou de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com base em graves denúncias contra o prefeito Gonçalo Diogo.
Hipótese menos provável, pois não ainda denúncias graves de corrupção, muito menos Comissão Processante ou CPI, mas não impossível. Maioria parlamentar do prefeito Gonçalo Diogo na Câmara não existe mais. Haveria, sim, uma possibilidade de Gonçalo Diogo sofreu uma "Impeachment" na Câmara.
Basta ver que, na última sessão da Câmara, o veto do prefeito Gonçalo Diogo ao Refis, foi derrubado por sete votos contrários contra cinco. Só não foram 8 porque a vereadora Rejane, que acompanhava a cirurgia do seu esposo [ex-vereador Zé Maria], não compareceu à sessão. Houve ainda derrotas do prefeito Gonçalo em outras votações.
Cassação ou "Impeachment" de Gonçalo Diogo pela Câmara, hipótese não muito difícil, pois a base parlamentar de Gonçalo é muito fraca,  teria amplo apoio popular. Governo Gonçalo Diogo não tem apoio popular. Impopular. Sem bases sociais e populares de sustentação política e administrativa. Povo de Nova Russas até aplaudiria um possível "Impeachment" de Gonçalo Diogo. 
Governo Gonçalo tem pouco apoio nos movimentos sociais, nas organizações estudantis, dentro dos sindicatos, na sociedade civil organizada. Governo Gonçalo vive muito distante do povo de Nova Rusas.
Governo Gonçalo Diogo é o próprio caos administrativo, embora menos caótico do que o desgoverno Paulo Mentira, seu antecessor. Caos no Hospital Municipal José Gonçalves Rosa e na saúde pública. Caos na educação pública. Caos nos serviços urbanos essenciais. Caos na limpeza urbana, com montes de lixo nas ruas centrais. 
Hipóteses da possível cassação e do possível "Impeachment" foram colocadas de maneira substantiva. Agora cabe a Gonçalo evitar sua tragédia política e administrativa. Ainda é tempo!.
Mesmo que seja tempo de Murici! Tenho dito!.
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E os futuros governo Daniela e Marcos na Prefeitura, como seriam?
Pensemos no quanto pior, melhor. Assim assado: cassado Gonçalo Diogo, e assumindo Doutora Daniela ou Marcos, como seriam seus governos? Responderei a seguir.
Primeiro. Doutora Daniela na Prefeitura de Nova Russas. Sem experiência administrativa e política alguma para governar uma cidade complexa como Nova Russas, a Doutora governaria de qual maneira?
Concluiria as obras inacabadas do seu tio e ex-prefeito Acácio: Creche do Mirante, Ponte Y, canalização do Rio Curtume, entre outras? Beneficiaria apenas o poder familiar da família Sousa? Praticaria nepotismo, como fez seu tio na Prefeitura? Seria centralizadora? pagaria o mês de dezembro/2008 aos servidores públicos? Ou revolucionaria a saúde e a educação?
Segunda hipótese: Marcos Alberto. Todo mundo sabe que Marcos Alberto foi um prefeito tocador de obras. Fez mais obras em dois anos do que o Grupo EMPA em 20 anos. Obras como o Mercado do Peixe, UBS de Espacinha, estruturação do PSF de Canindezinho com medicamentos e tudo mais, várias passagens molhadas etc. Marcos Alberto foi um dos prefeitos mais realizadores da nossa história.
Mas há o lado politicamente autoritário de Marcos Alberto. Marcos Alberto, na Prefeitura de Nova Russas, repetiria alguns gestos autoritários: perseguiria adversários? brigaria novamente com a Câmara? Permitiria que a vereadora Karla, possivelmente sua presidente da Câmara, cassasse novamente dois vereadores por um decreto da ditadura, como fez com Raimundo Juvêncio e com Socorrinha Arraes? 
E o Grupo Azulão, seria novamente sectário e intransigente? Denúncias de corrupção da oposição raivosa, voltariam?
Perguntas que só um novo governo Marcos Alberto poderia responder. O tempo é o senhor da razão!.
Só lembrando...
Primeira ação em Nova Russas do pré-candidato do PMDB ao governo do Ceará, senador Eunício Oliveira. 'Combatente', ex chefe da segurança pessoal de Gonçalo Diogo, foi empregado na CORPVS. Empresa que faz segurança privada no Banco do Brasil.
Túnel do tempo...
Que fim levou o 'Saroba', um dos principais ativistas do Impeachment de Marcos Alberto?
É o novo!
Sujeito lembrando que, em 1991, foi pedida, por uma Procuradora de Justiça, a prisão do ex-prefeito de Nova Russas, Chico Rosa.
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Colunista: Professor Tim é cientista político e foi coordenador das campanhas presidenciais de Nova Russas.

PONTO DE VISTA DO BLOG JESUS DA COSTA


PREFEITO DE NOVA RUSSAS PERDE A PRIMEIRA NA CÂMARA...

Tributar não é um negócio muito fácil desde os primórdios, isso porque se tira pouco de muitos e não se vê nada em troca. O preço que se paga qualquer obra ou serviço na administração pública é no mínimo 3 vezes mais caro do que para um particular. Pois o dinheiro é do povo mesmo, ou melhor não tem dono, pois culturalmente as pessoas não tem costumes reivindicatórios. Enfim, as administrações de Nova Russas passadas, cada vez mais politizadas e menos administráveis, preferiam colocar a sujeira em baixo do tapete. Temos uma divida ativa altíssima e isso precisa ser sanado, de forma diplomática, mais eficaz, com critérios que não desrespeitem os princípios básicos da administração pública, principalmente o da isonomia. Todavia não podemos de forma alguma aceitar imposições e destemperos em se colocar uma matéria em pauta no legislativo e todos dizerem amem. Reitero aqui a legitimidade dos vereadores que vetaram o veto do prefeito, e não se portaram contra o povo de Nova Russas como foi dito, mais sim a favor, pois elastecer uma divida em meio a uma seca e várias situações adversas, é no mínimo desumano, e não simplesmente se cobrar uma dívida com características perseguidoras, em parcelamentos restritivos.
Reitero aqui meu apoio ao veto como forma de se ter o contraditório, ou seja, se ter o que a democracia de fato é na sua essência, um debate aberto de opiniões, e não um monologo administrativo, onde só o executivo por ter a chave do cofre fale e dite as regras do jogo. Os vereadores de Nova Russas estão bem balizados e fundados neste caminho mesmo do embate, debate e argumentações, e nós eleitores nos faremos representados na administração de Nova Russas. Ao invés de destemperos, procurem atender os diversos requerimentos colocados ao executivo por diversos parlamentares, pedindo, suplicando ações executivas enérgicas, que a população de fato precisa. 
Prefeito teve sua primeira derrota na câmara de Nova Russas 7 votos vetando seu veto, e recordo me que ouvi pela rádio a voz marcante deste que é um dos maiores comunicadores autodidatas que conheço, que o amigo Kapita, onde sua voz inconfundível narra no final da votação: "E só não foi 8 votos porque a vereadora Rejane Tavares havia faltado". Enfim, queria aqui propor mesmo essa contraposição de idéias, para se haver de fato democracia.
Quanto ao mérito da questão, entraremos em matéria mais na frente!!!

segunda-feira, 20 de maio de 2013

PONTO DE VISTA DO BLOG JESUS DA COSTA


NOVA RUSSAS DEVERÁ GASTAR MAIS DE UM MILHÃO E MEIO SÓ COM O LIXO, E A CIDADE ESTÁ SUJA...

Sem conotação politica, mais sim administrativa, colocamos aqui em questão a atuação da empresa QUEIROZ FILHO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, ganhadora da licitação do LIXO e responsável pela coleta do município de Nova Russas, inclusive pelo pagamento dos Garis. 

Notadamente temos recebido fotos, mensagens no mural e por e-mails que narram o descaso da referida empresa com a limpeza pública de Nova Russas, Além de pessoalmente constatar o descaso,  que não é obrigação da Secretaria de Obras, se é que é assim mesmo nomenclaturada, mais sim da empresa QUEIROZ FILHO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA.
Nova Russas está suja, imunda, tomada por lixo, e  que gostaríamos que a administração pública tomasse providencias com relação a coleta regular de resíduos,  e cobre mais da referida licitante que foi com este proposito que a mesma se dispôs quando ganhou a licitação.
Fonte: Receita Federal

Em vista, notamos que a atividade principal da empresa QUEIROZ FILHO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA não é coleta de resíduos  mais sim CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS  como se pode constatar em cartão CNPJ em anexo. Todavia a empresa apresenta uma vasticidade de atividades secundárias que nos chama a atenção, pois sabemos que não se assobia e chupa cana ao mesmo tempo. A EMPRESA TEM COMO ATIVIDADES SECUNDÁRIAS:

42.99-5-99 - Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente 
42.11-1-01 - Construção de rodovias e ferrovias 
49.23-0-02 - Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista 
77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor 
77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes 
38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos 
49.24-8-00 - Transporte escolar 
68.21-8-01 - Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis 
68.21-8-02 - Corretagem no aluguel de imóveis 
82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas 




Sem contar que a empresa QUEIROZ FILHO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, responsável pela coleta regular de lixo de Nova Russas está situada em uma sala comercial em Fortaleza. Tem os funcionários de Nova Russas, que não sabemos nem se tem carteira assinada ou que outro vinculo laboral da referida empresa com esses trabalhadores, e aqui iremos nos aprofundar mais, pois foi feito recentemente uma festa para a classe de garis, até louvável a lembrança, mas  não visto em nenhum momento o proprietário da empresa, ou seja, o patrão... Quem se apresentou como sendo foi o prefeito.  
O fato mesmo é que a cidade está suja, e que não justifica uma empresa que vem de Fortaleza, ganha a licitação do lixo estimado em quase UM MILHÃO E MEIO, e não dá nem satisfação sobre a coleta regular.
Fonte: TCM

Cobramos aqui que o prefeito tome as providências cabíveis e cite a empresa para trabalhar melhor a coleta do lixo, que reitero, não é atribuição de secretário A, B ou C, e sim da empresa QUEIROZ FILHO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, que tem que ter responsabilidades legais, fundamentadas na Lei 8666, para se responsabilizar pelo propósito do objeto da Licitação ora mencionada, COLETA DE LIXO. 

A população precisa de mais transparência, e saber de quem cobrar. Precisamos saber os telefones da empresa responsável pela coleta do lixo; Do responsável direto pela coleta... 

Enfim, precisamos de transparência!!!

STF PAGA VOOS ATÉ PARA ESPOSAS DE MINISTROS


O Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz hábitos que costumam ser questionados em outros poderes sobre o uso de recursos públicos para despesas com passagens aéreas. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em dados oficiais publicados no site da Corte, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, mostra que ministros usaram estes recursos, no período entre 2009 e 2012, para realizar voos internacionais com suas mulheres, viagens durante o período de férias no Judiciário, chamado de recesso forense, e de retorno para seus Estados de origem.
O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres em quatro anos foi de R$ 2,2 milhões - a Corte informou não ter sistematizado os dados de anos anteriores. A maior parte (R$ 1,5 milhão) foi usada para viagens internacionais. De 2009 a 2012, o Supremo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de cinco ministros: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski - ainda integrantes da Corte -, além de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados.
O pagamento de passagens aéreas a dependentes de ministros é permitido, em viagens internacionais, por uma resolução de 2010, baseada em julgamento de um processo administrativo no ano anterior. O ato diz que as passagens devem ser de primeira classe e que esse tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for "indispensável" para o evento do qual o ministro participará. No entanto, o Supremo afirma que, quando o ministro viaja ao exterior representando a Corte, não precisa dar justificativa para ser acompanhado da mulher.
No período divulgado pelo STF, de 2009 a 2012, as mulheres dos cinco ministros e ex-ministros mencionados realizaram 39 viagens. Dessas, 31 foram para o exterior.
As passagens incluem destinos famosos na Europa, como Veneza (Itália), Paris (França), Lisboa (Paris) e Moscou (Rússia), e Washington, nos Estados Unidos. A lista também inclui cidades na África - Cairo (Egito) e Cidade do Cabo (África do Sul) - e na Ásia (a indiana Nova Délhi e Pequim, na China).
As viagens feitas pelos ministros são a título de representação da Corte, fazendo com que o maior número seja dos magistrados que ocupam a presidência e a vice-presidência da Corte.
Recesso
Os ministros também usaram passagens pagas com dinheiro público durante o recesso, quando estão de férias. Foram R$ 259,5 mil gastos em viagens nacionais e internacionais realizadas nesses períodos. Não entram na conta passagens emitidas para presidentes e vice-presidentes do tribunal, que atuam em regime de plantão durante os recessos.
O Supremo informou que, em 2005, foi formalizada a existência de uma cota de passagens aéreas para viagens nacionais dos ministros. A fixação do valor teve como base a realização de um deslocamento mensal para o Estado de origem do ministro. A Corte ressaltou que, como a cota tem valor fixo, o magistrado pode realizar mais viagens e para outros destinos com esse montante. O tribunal, porém, não informou à reportagem qual é esse valor.
O atual vice-presidente do Supremo foi quem mais gastou em viagens nos recessos do período de 2009 a 2012. Ricardo Lewandowski usou R$ 43 mil nesses anos. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Rosa Weber também usaram bilhetes aéreos durante o período de recesso, assim como os ex-ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Eros Grau.
Estados
Praticamente todos os magistrados da Corte, atuais e já aposentados, usaram passagens do STF para retornar a seus Estados de origem. Os ministros podem exercer o cargo até completar 70 anos e não têm bases eleitorais, justificativa dada no Congresso para esse tipo de gasto. São Paulo e Rio são os destinos das viagens da maioria, como Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Porto Alegre é o principal destino de Rosa Weber, assim como Belo Horizonte costuma aparecer nos gastos de Cármen Lúcia.
Entre os ex-ministros há diversos deslocamentos de Carlos Ayres Britto para Aracaju (SE), de Cezar Peluso para São Paulo e de Eros Grau para Belo Horizonte e São João Del-Rei, cidades próximas a Tiradentes, onde possui uma casa. As informações são do jornal O Estado de S.

domingo, 19 de maio de 2013

O VICE É DO PMDB LIGADO A EUNÍCIO OLIVEIRA, ENTREGAR PORQUE?


Roberto Cláudio fora da eleição de 2014

Publicado em 19/05/2013 - 11:12 por  | Comentar
Categorias: Política
  
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A assessoria do prefeito Roberto Cláudio nega que o gestor de Fortaleza tenha planos para disputar eleição em 2014. “Passamos muitos anos para recuperar a prefeitura e não vamos entregar”, explicou. A prefeitura vai ser usada para fortalecer o projeto liderado por Ciro, Cid e agora Roberto Cláudio.

É TRI


Ceará é tricampeão de futebol!

Publicado em 19/05/2013 - 17:06 por  | Comentar
Categorias: Esporte, Futebol,Política
  
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Foi difícil, no sufoco, mas enfim, o torcedor do Ceará pode soltar o grito de “tricampeão” estadual de futebol. Jogando por um novo empate em 1 a 1, o alvinegro se aproveitou do regulamento e levantou a taça pela terceira vez consecutiva, depois de 15 anos.
O jogo
Assim como no Junco, o Guarany de Sobral começou chegando com mais perigo ao gol. E não demorou muito para o cacique do vale estufar as redes de Fernando Henrique. Luís Carlos encheu o pé de fora da área, a bola ainda bateu no travessão e depois entrou. 1 a zero para o Guarany. A vitória dava o título ao rubro-negro de Sobral, mas aos 13 minutos de jogo, após bate e rebate, Mota aproveitou e deixou tudo igual na Arena Castelão. 1 a 1, placar do primeiro tempo.
A decisão ficou para segunda etapa. E não faltaram lances de emoção. Os dois times chegaram com perigo ao gol, mas sem que a bola entrasse nas redes, o placar ficou o mesmo e o título de campeão 2013 fica em Porangabussu pelo terceiro ano consecutivo.
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sábado, 18 de maio de 2013

A VONTADE DO ELEITOR DEVE E VAI SER RESPEITADA


EM MATÉRIA NO BLOG DO ADVOGADO E ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, JESUS DA COSTA, ELE ESCREVE CITANDO QUE O GRUPO DO EX-PREFEITO MARCOS ALBERTO NÃO ESTÁ  JUNTO COM O GRUPO  DO  EX-PREFEITO ACÁCIO,  PURA VERDADE.

MAS É BOM LEMBRAR QUE FOI UMA VONTADE DO ELEITOR DE NOVA RUSSAS QUE COLOCOU O EX-PREFEITO MARCOS ALBERTO COMO TAMBÉM O EX-PREFEITO ACÁCIO NA OPOSIÇÃO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.

E PELA VONTADE  AZULÃO, O QUE SE NOTA, É QUE O GRUPO RESPEITA A VONTADE DO ELEITOR, E ESTÁ SE PREPARANDO PARA VOLTAR AO PODER PELA VONTADE DAS URNAS.

ÁGUA NÃO SE MISTURA COM ÓLEO, OS EXs  ESTÃO JUNTO NA OPOSIÇÃO,  MAS NÃO MISTURADO.

VAMOS AGUARDAR...........................................

GRUPO MARQUISE E O TRABALHO SOCIAL


Shopping Parangaba entrega hoje chaves aos lojistas

Publicado em 18/05/2013 - 9:13 por  | Comentar
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Cerca de 306 lojistas que se tornaram parceiros do Shopping Parangaba recebem hoje as chaves das suas lojas. O ato merece registro. Além da importância do shopping, é relevante ressaltar a revitalização dos bairros da Grande Parangaba e, principalmente os milhares de empregos diretos e indiretos que serão criados. A empresária Carla Pontes que comanda o Grupo Marquise ganha pontos junto a população de Fortaleza.

AMIGOS SINCEROS


Cid participa da inauguração do Estádio Nacional Mané Garrincha

Publicado em 18/05/2013 - 10:03 por  | Comentar
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O governador Cid Gomes está em Brasília onde participa da solenidade de inauguração do Estádio Mané Garrincha. A solenidade teve início às 10 horas. A presidente Dilma, o ministro do esporte, Aldo Rebelo, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, também estão presentes na cerimônia.
O Estádio Nacional Mané Garrincha é a única obra da capital federal que será testada na Copa das Confederações. A arena foi escolhida para abrigar a partida inaugural do torneio, entre Brasil e Japão, no próximo dia 15 de junho. A competição é considerada pela FIFA o grande teste antes da realização da Copa do Mundo de 2014. O Estádio Nacional vai sediar sete partidas do principal campeonato de futebol entre seleções.

PT DO CEARÁ FAZ REUNIÃO


Caravanas do PT Ceará: cerca de 200 pessoas participam de reunião em Missão Velha

Publicado em 18/05/2013 - 16:29 por  | Comentar
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Cerca de 200 pessoas participaram da reunião do PT Ceará em Missão Velha, neste sábado. Antes, a presidente estadual do PT, Luizianne Lins, o senador José Pimentel, o deputado estadual Antônio Carlos e membros da Executiva Estadual do PT estiveram no município de Barbalha.   Esta é a segunda edição das Caravanas do Ceará, que ainda vai passar por Mauriti, hoje às 19 horas, e Quixelô, amanhã às 9 horas.
De acordo com Luizianne Lins, as Caravanas do Ceará têm o objetivo de mobilizar o partido em torno do debate dos 10 anos do governo democrático e popular e da reeleição da presidente Dilma.

PADRE CÍCERO SERÁ HOMENAGEADO PELO PAPA FRANCISCO


Padre Cícero será pauta política durante a visita do Papa Francisco ao Brasil

Publicado em 18/05/2013 - 18:07 por  | Comentar
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A Revista Veja desta semana ressalta que, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho solicitou, junto ao Vaticano, uma audiência de políticos cearenses com o papa Francisco, por  ocasião da visita dele ao Brasil, para falar sobre o processo de reabilitação do Padre Cícero Romão Batista à Igreja Católica. O pedido foi feito pelo deputado e líder do PT, José Guimarães, que quer que a Igreja Católica reverta aquilo que a população de Juazeiro do Norte considera um erro histórico: a expulsão de Padre Cícero da Igreja. O que o deputado petista cearense quer fazer é continuar o trabalho iniciado em 2006 pela diocese do Crato e suspenso durante o papado de Josef Ratzinger, o Bento XVI.
Padre Cícero foi suspenso das ordens, em 1916, pelo Vaticano, após os supostos milagres experimentados pela beata Maria de Araújo, que teve a hóstia ministrada por padre Cícero transformada em sangue. Por causa do suporte milagre, o Padre foi acusado de desobediência e heresia, o que lhe rendeu o afastamento da Igreja, mas o transformou em santo popular. Ainda hoje, a fé dos romeiros no “Padim Ciço” leva, todos os anos, mais de dois milhões de fiéis a Juazeiro do Norte e sustenta a economia do município. Com o encontro com o Papa, Guimarães quer que Sua Santidade dê ao “santo do sol” o reconhecimento que o povo nunca deixou de dar.