segunda-feira, 9 de junho de 2014

DOMINGOS FILHO "O FAVORITO"

Domingos Filho tem preferência entre aliados de Cid para sucessão

Exaltando desempenho em pesquisas e "trânsito" político, maioria de lideranças ouvidas pelo O POVO disse ter preferência pela candidatura do vice-governador. Na manhã de hoje, Cid comanda reunião sobre sucessão no Ceará

Ao menos entre líderes de partidos aliados, o candidato ungido por Cid Gomes (Pros) neste ano deveria ser o seu vice, Domingos Filho (Pros). Na tarde de hoje, o governador se reúne com representantes de 22 legendas aliadas – subtraído o PMDB de Eunício Oliveira – para debater nome da base nas urnas. Exaltando desempenho em pesquisas e “trânsito político”, maioria de lideranças ouvidas pelo O POVO disse ter preferência pelo vice-governador do Estado. Logo após, aparece entre os mais lembrados o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros).
“O Solidariedade tem uma preferência pelo Domingos Filho, porque é o candidato mais bem avaliado nas pesquisas, além de ser o mais bem aceito no meio político”, diz o deputado federal Genecias Noronha, líder do Solidariedade (SD) no Ceará. Assim como ele, lideranças do PDT, PHS, PSDC, PSC e PTC também externam abertamente simpatia pelo nome do vice.
Além dele, também são frequentemente lembrados o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, e o deputado estadual Mauro Filho (ambos do Pros). “Nós temos preferência de que seja um candidato que envolva a classe política (...) ele terá de ter apoio massivo entre prefeitos, deputados estaduais e federais. E nesse sentido, no perfil político, fica melhor para o Domingos e para o Zezinho”, diz Tin Gomes, presidente do PHS no Ceará e coordenador de bloco de diversos partidos nanicos aliados no Ceará.
“A nível de competência, achamos que todos são muito qualificados. Porém, em cenário de eventual disputa com Eunício Oliveira, Domingos e Mauro são mais experientes, teriam mais força na disputa”, avalia o presidente do PDT no Ceará, André Figueiredo.
Além dos seis partidos já citados, outros três líderes de legendas ouvidas citam Domingos, mas preferiram não se manifestar publicamente sobre o assunto. Já PT e PPS não quiseram expor uma preferência. “Seria deselegante, desrespeitoso, listar um favorito”, diz o presidente do PT Ceará, Diassis Diniz.
Além de Domingos, Zezinho e Mauro, estão no páreo pelo Pros a ex-secretária da Educação do Estado, Izolda Cela, e o ex-ministro dos Portos Leônidas Cristino. Existe ainda a possibilidade de o governador apoiar nome do PT ao Governo, sendo Camilo Santana (PT) o mais lembrado.
Pedindo para não serem identificados, alguns líderes de partidos escutados pelo O POVO afirmaram que, atualmente, apenas Domingos e Zezinho possuem bases políticas consolidadas para disputa contra Eunício Oliveira. Eles questionam, no entanto, fraco desempenho do presidente da Assembleia nas pesquisas eleitorais
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domingo, 8 de junho de 2014

DOMINGOS FILHO: CIDADÃO DE REDENÇÃO

Domingos Filho: Cidadão de Redenção

Publicado em 08/06/2014 - 9:46 por  | Comentar
Categorias: Política
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O Vice-Governador do Ceará, Domingos Filho (PROS), recebeu neste sábado(07), o reconhecimento da Câmara de Vereadores e da população do Município de Redenção, ao ser agraciado com o título de “Cidadão Redencionista”, por propositura do vereador Antonio Mairton Bezerra Lima, que fez a entrega da comenda ao homenageado, juntamente com o prefeito Manuel Soares Bandeira.

INFLUÊNCIA DOS APOIOS

Influência dos apoios no resultado da pesquisa

08.06.2014

O Ibope perguntou aos eleitores entrevistados em quem eles votariam se fossem apresentados por algumas lideranças

Nesta segunda pesquisa contratada pelo Diário do Nordeste ao Ibope, sobre a sucessão estadual, acrescenta informações sobre a importância dos apoios aos pretensos candidatos ao Governo do Estado, nas eleições de 5 de outubro deste ano. São citados como candidatos em todas os cenários apresentados aos entrevistados Ailton Lopes (PSOL), Eunício Oliveira (PMDB), Nicole Barbosa (PSB) e Roberto Pessoa (PR). Como são cinco os nomes apontados como pré-candidatos do PROS, em cada uma das opções de candidatos mostradas aos eleitores é apresentado um nome governista: Domingos Filho, Izolda Cela, Leônidas Cristino, Mauro Filho e Zezinho Albuquerque.
Os quadros ao lado mostram os percentuais atribuídos a cada um dos nomes apontados como prováveis candidatos ao Governo do Estado, com os seus devidos apoiadores e sem eles. Os demais dados da pesquisa relacionados à disputa pela vaga de senador da República e a posição dos cearenses quanto à disputas presidencial, serão publicados na edição de amanhã.
A pesquisa foi realizada entre os dias primeiro e 4 de junho, com um total de 1008 eleitores, com o objetivo de "levantar a intenção de voto do eleitorado acerca das eleições que ocorrerão em 2014 e monitorar a administração estadual e federal" no Ceará. Foram ouvidos eleitores maiores de 16 anos, representando as várias regiões do Estado e as diversas faixas de idade e escolaridade, seguindo o modelo de amostragem em que seleciona os municípios e conglomerados.
Estimulada
A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança chega a 95%. As entrevistas foram pessoais com a utilização de questionário elaborado de acordo com sua finalidade e realizadas por uma equipe de entrevistadores contratados pelo Ibope, devidamente treinada para abordagem desse tipo de público. Houve filtragem em todos os questionários após a realização das entrevistas e fiscalização em aproximadamente 20% dos questionários, diz o relatório.
Para atender ao que recomenda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa foi registrada, no prazo determinado, no Tribunal Regional Eleitoral, quanto à parte referente às eleições estaduais, sob o número CE-00008/2014 e no TSE, pelo fato de os eleitores cearenses terem sido perguntados sobre a sucessão presidencial, sob o número BR-00148/2014.
Foram apresentados como apoiadores dos nomes de cuja relação sairá o candidato do PROS, o governador Cid Gomes; como apoiador de Eunício, o vice-presidente da República Michel Temer; de Nicole Barbosa, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos; de Ailton Lopes, a ex-senadora Heloísa Helena, e de Roberto Pessoa, o ex-governador Lúcio Alcântara.
Um total de 25% do eleitorado cearense ainda não tem qualquer interesse nas eleições deste ano. Na pesquisa espontânea, aquela em que o entrevistado não apresenta nomes de candidatos e pergunta em quem o eleitor votaria se as eleições fossem hoje, Ailton Lopes é apontado por 1%, Domingos Filho por 1%, Eunício Oliveira citado por 11%, Roberto Pessoa por 2% e Zezinho Albuquerque por 1%. Outros 7%, branco/nulo 14% e não sabe/não respondeu 63%.
Na parte estimulada, em todos os cenários estão os nomes de Ailton Lopes, Eunício Oliveira, Nicole Barbosa e Roberto Pessoa, juntamente com um dos nomes relacionados pelo PROS, Domingos Filho em um, Izolda Cela em outro, Leônidas Cristino num terceiro, Mauro Filho num quarto cenário e Zezinho Albuquerque no seguinte. Eunício Oliveira se destaca em todos os cenários apresentados.
Rejeição
A pergunta sobre rejeição apresentou o seguinte resultado: Ailton Lopes aparece com 12%, Domingos Filho com 13%, Eunício Oliveira com 11%, Izolda Cela com 15%, Leônidas Cristino com 12%, Mauro Filho com 17%, Nicole Barbosa com 13%, Roberto Pessoa com 14%, Zezinho Albuquerque com 18%. Poderia votar em todos 14%.
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sexta-feira, 6 de junho de 2014

PONTO FACULTATIVO

Governo do Estado decreta ponto facultativo em dias de jogos da Copa

Publicado em 06/06/2014 - 10:15 por  | Comentar
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PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 31.486, de 03 de junho de 2014.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO OS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 DE FUTEBOL, EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 88, nos incisos IV e VI, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o que dispõe o art.56 da Lei nº12.663/2012 (Lei Geral da Copa); CONSIDERANDO a magnitude do evento, de porte internacional, e da já reconhecida paixão pelo futebol; CONSIDERANDO que tal medida, além da mais perfeita consonância com o interesse público, visa garantir o conforto e o acesso da população estadual e dos visitantes em geral, além de promover a segurança e a melhor gestão na mobilidade urbana; e, CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente em sua normalidade nas datas de realizações das disputas seria contraproducente: DECRETA:
Art.1º Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, todo o expediente dos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014 sediados na cidade de Fortaleza.
Art.2º Nos dias úteis de jogos da Copa do Mundo FIFA 2014, disputados no Município de Fortaleza, que não envolvam a Seleção Brasileira de Futebol, fica decretado ponto facultativo o expediente a partir de 12 (doze) horas.
Art.3º Nos dias úteis de jogos da Copa do Mundo FIFA 2014, disputados fora do Município de Fortaleza, que envolvam a Seleção Brasileira de Futebol, fica decretado ponto facultativo o expediente a partir de 12 (doze) horas.
Art.4º Nas datas sobre as quais recaírem pontos facultativos na forma dos arts.1º, 2º e 3º deste Decreto serão normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços Policial Militar, Civil e dos Bombeiros Militares, e o atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados, que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas, assim como o funcionamento do Sistema de Licitações, pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, no que se refere aos procedimentos licitatórios previamente designados para os dias sobre os quais recaírem os pontos facultativos na forma dos arts.1º, 2º e 3º deste Decreto, bem como da Biblioteca Pública Menezes Pimentel, Museu do Ceará, Sobrado Dr. José Lourenço, Museu Sacro São José do Ribamar e Theatro José de Alencar e da Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria localizada em Canindé (Central 155), além dos serviços relacionados à campanha de vacinação contra a febre aftosa executada pela ADAGRI e EMATERCE.
Art.5º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Art.6º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2014.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

DOMINGOS FILHO SABE A REALIDADE CO CEARÁ

Domingos Filho é destaque em festa para Prefeitos

Publicado em 06/06/2014 - 10:26 por  | Comentar
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A solenidade era para a entrega de diplomas aos melhores Prefeitos do Ceará 2014, mas quem brilhou na festa foi o vice governador Domingos Filho, que foi convidado por 30% dos escolhidos para apadrinhá-los, entre eles, os prefeitos de Maranguape, que ficou em 1º lugar, de Iguatu, Morada Nova, Boa Viagem, Uruburetama, Orós, Novo Oriente, Tauá, Palhano e Pacatuba.
Como conhecedor da realidade dos municípios cearenses e articulador político em defesa de melhores condições de vida para a população do Estado, Domingos Filho é visto por estes representantes como um homem de diálogo e que, independente do período, nunca deixa de estar próximos aos seus correligionários e lideranças políticas que o procuram.
A escolha dos melhores Prefeitos aconteceu nesta quinta-feira, é uma promoção da PPE Eventos e está na sua 27ª edição.

AÉCIO RECEBE APOIO DO PMDB DO RIO

Aécio recebe apoio do PMDB do Rio em encontro com mais de 1,6 mil lideranças do Estado

Publicado em 06/06/2014 - 10:36 por  | Comentar
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Em encontro com mais de 1,6 mil lideranças e militantes partidários no Rio de Janeiro, o presidente nacional do PSDB e pré-candidato a presidente da República, senador Aécio Neves (MG), recebeu nesta quinta-feira (05/06) um importante apoio regional para a corrida presidencial de outubro. Durante lançamento do movimento suprapartidário, Aécio foi recebido por 60 dos 92 prefeitos fluminenses, 35 deputados estaduais e mais de 500 vereadores de todo o estado do Rio de Janeiro.
“Fui surpreendido pela dimensão que tomou esse evento. A política brasileira recebe hoje uma lição dos homens públicos do Rio de Janeiro. Se eu tinha alguma dúvida da capacidade que temos de enfrentar essa avassaladora máquina pública, usada sem limites por aqueles que se apropriaram do Estado nacional, essa dúvida está dissipada. Hoje o Rio diz sim a um tempo novo para o Brasil”, afirmou Aécio Neves, em seu discurso.
O movimento conta com o apoio formalizado de nove partidos, mas tem a participação de lideranças de mais oito legendas. Além do PSDB e do PMDB, formalizaram a aliança o PP, PSD, PSL, PTC, PEN, PMN e o Solidariedade.
O presidente do PMDB do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, um dos principais articuladores do movimento, destacou a trajetória política de Aécio Neves e ressaltou que o Brasil precisa de mudanças.
“É hora de alternância de poder. O Aécio tem história e histórico. Tem conhecimento do Legislativo e do Executivo. Sua trajetória na vida pública lhe credencia a conduzir a vida nacional e a fazer o Brasil avançar mais”, afirmou o líder do PMDB no Rio.
O ato político também atraiu lideranças regionais do PPS, do PSB e do PDT e contou com a presença do presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, do presidente regional do PSDB, Luiz Paulo Correa da Rocha, e do presidente do PSD no Rio, Índio da Costa. Também participaram os deputados federais do PSDB Otávio Leite, Andrea Zito e César Colnago e o senador Francisco Dornelles (PP).
UPPs
O presidente nacional do PSDB aproveitou o evento para apontar falhas do governo federal na segurança pública, lembrando que a União é responsável por apenas 13% de todos os investimentos feitos no país no combate à criminalidade.
Aécio elogiou as UPPs, criadas no governo do PMDB no Rio e defendeu a expansão e o aprimoramento do programa.
“O esforço do governador Sérgio Cabral na luta contra a criminalidade merece nosso reconhecimento. Quero afirmar que as UPPs serão exemplos a ser levadas para todas as regiões metropolitanas do Brasil. Vamos aprimorá-las. Além do policiamento, vamos levar desenvolvimento econômico e social às comunidades, porque é ele que levará a paz definitiva”, ressaltou o presidenciável.
Aécio também voltou a criticar o governo da presidente Dilma pelas falhas na economia e na gestão de obras de infraestrutura.
“A herança que o atual governo nos deixará é a pior do ponto de vista econômico das últimas décadas, com crescimento pífio, inflação alta e perda da credibilidade do país. Do ponto de vista da gestão, o Brasil se transformou num grande cemitério de obras inacabadas, com sobrepreço para todos os lados”, criticou o pré-candidato do PSDB.

VICE-GOVERNADOR GANHA DESTAQUE EM FESTA DE PREFEITOS

Vice-governador ganha destaque em festa de prefeitos

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Prefeito Veveu Arruda (Sobral) com sua mulher Izolda e o vice Domingos Filho.
O vice-governador Domingos Filho (PROS) atraiu todas as atenções durante a festa de entrega de diplomas a prefeitos cearenses que se destacaram em algumas de suas ações, segundo empresa promotora do evento. Foi na noite dessa quinta-feira, no Marina Park. Dos 30 prefeitos homenageados, 10 tiveram Domingos como padrinho para entrega do diploma.
No meio ao burburinho que antecede a escolha do candidato do PROS, para a disputa eleitoral, os prefeitos em geral, comentavam entre si, da desenvoltura do vice-governador para o diálogo e a familiaridade que tem com a realidade dos municípios. Alguns destacavam que dos possíveis candidatos do governador Cid Gomes, somente ele uniria os partidos da situação e da oposição. Estão no páreo, os deputados Mauro Filho, Zezinho Albuquerque, o ex- ministro Leônidas Cristino e a ex-secretária de Educação, Izolda Cela.
(Foto – Divulgação

DOMINGOS FILHO É DESTAQUE EM FESTA PARA PREFEITOS

Domingos é destaque em festa para Prefeitos

O vice-governador Domingos Filho (PROS) se transformou a principal estrela da festa de entrega dos diplomas aos melhores prefeitos do Ceará, realizada em Fortaleza na noite dessa quinta-feira (05/06). Dos 30 prefeitos homenageados, 10 tiveram Domingos como padrinho para entrega do diploma.
A festa, em meio ao movimento dos pré-candidatos ao Governo do Estado, fez o vice capitalizar a atenção das lideranças políticas municipais. Domingos foi citado nos bastidores e nas mesas como o nome do PROS para angariar mais apoio político e partidário para disputa de 2014. Domingos é um dos cinco pré-candidatos do PROS ao Governo do Estado. Os outros pré-candidatos são José Albuquerque, Izolda Cela, Mauro Filho e Leônidas Cristino.
“O Domingos tem diálogo, sabe conversar, conhece de perto a realidade dos municípios e sabe ouvir o clamor das lideranças políticas que querem mais proximidade do Governo com a base eleitoral”, disse um dos prefeitos homenageados, sem esconder que, entre os nomes do PROS, Domingos uniria partidos de situação e da oposição.
Outros prefeitos, também, externaram opinião, mas sempre resguardando a identidade. “É o único nome capaz de colocar a ex-prefeita Luizianne Lins no palanque com o PROS”, expôs outro prefeito homenageado, que pediu para não ter o nome citado como autor dessa declaração em defesa da candidatura de Domingos Filho ao Governo do Estado.
Dos 30 prefeitos homenageados, 10 (Maranguape, Iguatu, Morada Nova, Boa Viagem, Uruburetama, Orós, Novo Oriente, Tauá, Palhano e Pacatuba) receberam o diploma das mãos do vice-govenador Domingos. Como conhecedor da realidade dos municípios cearenses e articulador político, Domingos Filho é visto por esses representantes como um homem de diálogo.

PARECER CONSULTIVO

OAB-CE oficia TCE e TCM sobre Parecer Consultivo

05/06/2014 17:48Por: comunicacao
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O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, oficiou nesta terça feira (3), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE e o Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal-STF que assegura que o parecer meramente consultivo não possui caráter vinculante e não justifica, portanto, a responsabilização do advogado que o assina. A decisão da Corte, informa o ofício, indica a exclusão do advogado parecerista do rol de responsáveis pelo pagamento de multa arbitrata.
O STF analisou o Mandato de Segurança 30.892 Distrito Federal, requerido pelo Advogado Ronaldo Adami Loureiro, cuja relatoria ficou a cargo do ministro Luiz Fux. No Mandado de Segurança, o advogado alega que o parecer não revela conteúdo decisório capaz de gerar consequências para a administração, pois se trata de parecer não vinculante.
Ronaldo havia sido notificado a apresentar esclarecimentos acerca de irregularidades descritas em denúncia apresentada ao Tribunal de Contas da União pela Associação Amigos do Porto, tendo sido condenado ao pagamento de multa imposta. Ronaldo elaborou parecer consultivo, na qualidade de coordenador jurídico da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
A OAB-CE recebeu inúmeras denúncias nos últimos anos de advogados que se sentiram prejudicados por emitirem pareceres sobre processos licitatórios na esfera administrativa estadual e municipal. A Ordem recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para solucionar essa questão. Paralelamente o advogado Ronaldo Adami Loureiro recorreu ao STF.
Fonte: OAB-CE

EXPEDIENTE FORENSE DURANTE A COPA DO MUNDO


Tribunal de Justiça do Ceará disciplina expediente forense durante a Copa do Mundo

05/06/2014 19:06Por: hernando
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TJCE
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, disciplinou o expediente forense durante os jogos da Copa do Mundo 2014. A medida consta na Portaria n° 1.215/14, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (05/06).
De acordo com a Portaria, será declarado ponto facultativo nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira em Fortaleza. Já nos dias úteis de jogos na Arena Castelão, sem a participação da Seleção Brasileira, será ponto facultativo a partir das 12h. O mesmo ocorre quando da realização de partidas do Brasil fora de Fortaleza.
Durante o período da Copa (12 de junho a 13 de julho), o Plantão Judiciário nas comarcas do Interior e no 2º Grau funcionará das 8h às 12h, nos feriados, fins de semana e nos dias em que for declarado ponto facultativo.
A portaria considera a necessidade de estabelecer medidas em consonância com o interesse público, a segurança e a mobilidade urbana nos dias de realização dos jogos.
CALENDÁRIO
A Seleção Brasileira, além da partida Brasil x México, a Arena Castelão sediará, na primeira fase da Copa, mais três jogos: 14 de junho, às 16h, Uruguai X Costa Rica; 21 de junho, às 16h, Alemanha X Gana; e 24 de junho, às 17h, Grécia X Seleção da Costa do Marfim. Na fase das oitavas de final, sediará jogos nos dias 29 de junho e 4 de julho.
asileira estreia no dia 12/06 (quinta-feira), em São Paulo, contra a Seleção da Croácia. O segundo jogo ocorre em 17/06 (terça-feira), contra a Seleção do México, na Arena Castelão. Encerrando a primeira fase da competição, o Brasil enfrenta Camarões, no dia 23 (segunda-feira), em Brasília.
Fonte: TJCE