quarta-feira, 30 de março de 2016

VEREADOR JOSÉ ROBERTO PODE PERDER O MANDATO


O Juiz federal, relator do processo nº 25389, solicitou ao setor competente do TRE/CE (SECAE) para informar quem é o suplente com direito de assumir.

O suplente de vereador José Valdemir Matos poderá assumir a qualquer momento, já que o processo já está concluso com o relator.

Veja DESPACHO abaixo:

Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO : RP Nº 25389 - Representação UF: CE
TRE
Nº ÚNICO: 25389.2015.606.0000
MUNICÍPIO: NOVA RUSSAS - CEN.° Origem:
PROTOCOLO: 594232015 - 04/11/2015 11:13
REPRESENTANTE: JOSE VALDEMIR RODRIGUES DE MATOS, suplente do cargo de vereador
ADVOGADO: André Gustavo Madureiro Paiva
REPRESENTADO: JOSE ROBERTO ALVES DA COSTA, Vereador
REPRESENTADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, municipal
REPRESENTADO: PARTIDO DA SOLIDARIEDADE - SD, municipal
REPRESENTADO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO, municipal
RELATOR(A): JUIZ RICARDO CUNHA PORTO
ASSUNTO: AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CARGO - VEREADOR - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR
LOCALIZAÇÃO: ASJU3-GABINETE DO JUIZ FEDERAL - RICARDO CUNHA PORTO
FASE ATUAL: 23/02/2016 15:38-Recebido
 
 
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
ASJU323/02/2016 15:38Recebido
SPRO123/02/2016 15:11Enviado para ASJU3. Conclusos a(o) Relator(a) com informação da SECAE

Despacho
Despacho em 18/02/2016 - RP N 25389 RICARDO CUNHA PORTO
DESPACHO

Determino a remessa dos autos à SECAE para que seja certificada a ordem de suplência alcançada pelos candidatos ao cargo de vereador que - nas eleições de 2012, fizeram parte da coligação composta pelos partidos PSL/PR/PSD.

Fortaleza, 15 de fevereiro de 2016.

RICARDO CUNHA PORTO

JUIZ RELATOR

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