quinta-feira, 16 de julho de 2015

REFORMA POLÍTICA

Proposta aprovada esvazia coligações proporcionais

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, um projeto de lei que, na prática, acaba com as coligações proporcionais. A proposta foi a primeira de um pacote elaborado pela comissão especial de reforma política a ser analisada pelo plenário da Casa.

Segundo o texto, a contagem dos votos para eleger um deputado ou um vereador será feito por partido, e não mais pela coligação. Ou seja, cada legenda terá que alcançar, por si só, o coeficiente eleitoral – número mínimo de votos para eleger um candidato.

Pelo sistema atual, graças às coligações proporcionais, partidos menores conquistam mais cadeiras na Câmara ao pegar “carona” na votação de partidos grandes com os quais fazem alianças.

O Senado já havia aprovado este ano uma proposta de emenda constitucional (PEC) com esse objetivo, mas a PEC foi rejeitada pela Câmara. O novo texto, elaborado pelo relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), tem como objetivo contornar essa derrota imposta pela Casa vizinha e implementar uma medida que é considerada como crucial pelos senadores para que se tenha uma “verdadeira” reforma política.

“Eu quero demonstrar o meu apoio a essa proposta do senador Jucá que criativamente achou uma maneira de contornar essa situação” afirmou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

A proposta foi criticada por senadores de partidos pequenos, como a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM). Outros parlamentares afirmaram que o projeto não teria serventia, porque seria rejeitado novamente pela Câmara. A avaliação de Jucá, porém, é que por se tratar de um projeto de lei, a matéria vai precisar de menos votos para ser aprovada do que uma emenda à Constituição, o que vai facilitar o processo.

A expectativa é que ainda sejam votados nesta quarta outras sete matérias relativas à reforma no sistema política e eleitoral. Ao todo, a comissão especial aprovou 13 projetos e uma PEC, mas os senadores afirmaram que há alguns deles que coincidem com textos aprovados pela Câmara e, por isso, vão esperar para apreciar os projetos que vierem de lá.

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