quinta-feira, 16 de julho de 2015

MANDATOS DE QUATRO ANOS

Câmara recua e mantém mandatos de quatro anos

O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e barrou, na noite desta quarta-feira, 15, a alteração no tempo de mandato de cinco anos para cargos políticos eletivos. Com a votação desta quarta, a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma política mantém o mandato de quatro anos para presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores e de oito anos para senadores. 

Depois da mudança, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou a votação de um destaque sobre financiamento empresarial de campanhas políticas e postergou o fim da discussão para a volta do recesso parlamentar, em agosto.

O adiamento da votação foi acordado em reunião de líderes, após os deputados Mendonça Filho (DEM) e Leonardo Picciani (PMDB) apresentarem questões de ordem sobre o destaque do PT e do PPS que leva novamente a plenário o tema. Encampado por Cunha, o financiamento empresarial a partidos políticos foi aprovado nos dois turnos de votação na Casa. O PT, contudo, trabalha para derrubar a doação privada de campanha por meio da análise do destaque.

“Eu não precisaria de manobra para isso, para não votar. Há um problema regimental sério que eu preciso decidir com segurança”, afirmou Cunha, ao adiar a votação. Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o plenário rejeitaria hoje o financiamento empresarial caso o tema fosse levado à votação.

A alteração do tempo de mandato para cinco anos já havia passado em dois turnos na votação da Câmara, mas foi derrubada durante a votação de destaques no texto. Os deputados analisaram primeiro destaque do DEM sobre o tempo de mandato de deputados e senadores, mas o texto não obteve 308 votos necessários para ser mantido na PEC. Depois, aprovaram um destaque do PMDB para retirar do texto o mandato de cinco anos para governadores e presidente.

Deputados criticaram a volta ao tempo de mandato mesmo após a confirmação, também da sessão de hoje, do fim da reeleição. “Determinadas formas de encaminhar esta reforma estão causando problemas sérios na solução final e na conclusão da votação. Nós que votamos pelo fim da reeleição entendemos que sem a reeleição o mandato correto é de cinco anos”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Parlamentares chegaram a sugerir durante discussão no plenário que “bobagens” feitas na Câmara terão de ser corrigidas pelo Senado, que irá discutir a PEC após o fim da tramitação na Câmara. 

Além de analisar o financiamento empresarial, deputados devem discutir novamente também, na volta do recesso, a idade mínima para se candidatar a uma cadeira na Câmara e, depois, encaminhar o texto ao Senado.

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