sexta-feira, 29 de novembro de 2013

STF APROVOU, SEJA UM FISCAL...............

13ª Súmula Vinculante veda nepotismo nos Três Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar, por unanimidade, a 13ª Súmula Vinculante da Corte, que veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios. O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.
A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos.
Com a publicação da súmula, que deverá ocorrer em breve, será possível contestar, no próprio STF, por meio de reclamação, a contratação de parentes para cargos da administração pública direta e indireta no Judiciário, no Executivo e no Legislativo de todos os níveis da federação.
Confira o enunciado da Súmula Vinculante nº 13:
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PEDE CASSAÇÃO.................

Ministério Público Eleitoral pede cassação de 13 deputados por infidelidade partidária

FotoFlexer_Photo
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu nesta quinta-feira, 28, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação de 13 deputados que foram acionados pelo órgão e deverão enfrentar processos de perda de mandato por infidelidade partidária. Entre os parlamentares, está o deputado cearense Paulo Henrique Lustosa, que no início de outubro trocou o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) pelo Partido Progressista (PP).

Pela manhã, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia afirmado a intenção do MP Eleitoral de mover as ações para cassar os mandatos dos deputados infieis. Para Janot, incorre em infidelidade partidária alguém que deixe um partido já existente por outro também existente, fazendo uma “escala num partido novo”.
“Já tomamos a iniciativa judicial. Serão mais de uma dezena de ações para a cassação desses mandatos”, afirmou Janot, que deu entrevista após um encontro com procuradores regionais eleitorais para discutir a forma de atuação do Ministério Público nas eleições de 2014.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

OS SUPLENTES NÃO ESTÃO SOZINHOS....................

Janot diz que vai enviar à Justiça ações para cassar mandatos de deputados infiéis

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SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta quinta-feira (28) que enviará à Justiça "mais de uma dezena" de ações para cassar mandatos de deputados infiéis.
Segundo ele, os processos serão contra parlamentares que aproveitaram a janela que permite o ingresso em legendas recentemente criadas, mas, depois mudaram novamente para alguma sigla tradicional.
Janot não deu os nomes dos parlamentares e nem explicou se as ações dizem respeito a deputados que ingressaram e depois deixaram o Pros ou o Solidariedade, criados neste ano, ou no PSD, que nasceu em 2011.
Para explicar as ações, o procurador usou uma metáfora. Disse que um voo entre Brasília e Fortaleza (CE), com escala em Salvador (BA), é um voo entre Brasília e Fortaleza. Por isso, quem "foi de um partido ao outro fazendo uma escala" terá de responder a ações por infidelidade, disse.
Sérgio Lima-20.set.13/Folhapress
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em seu gabinete, em Brasília
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em seu gabinete, em Brasília
As declarações de Janot foram dadas logo após a abertura de um encontro entre os procuradores regionais eleitorais para tentar criar uma linha de atuação para o MP nos diferentes Estados. A ideia é evitar que condutas semelhantes adotadas por candidatos sejam alvo de ação num determinado Estado e não em outros.
O procurador-geral disse que o "ponto focal" da atuação do Ministério Público nas eleições do ano que vem deve ser o combate ao financiamento ilícito das campanhas. Além disso, o Ministério Público também deve estabelecer critérios para a propaganda antecipada.
"O grande desafio é fixar como trabalhar na investigação do financiamento ilegal de campanha e os limites da propaganda. Se possível criar enunciados sobre quando atuar ou não atuar", explicou.
Em relação à propaganda antecipada, o procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, que também participa do evento, voltou a dizer que é preciso se pensar numa forma de atuação que impeça abusos, mas, ao mesmo tempo, não sufoque o debate político.
"Não podemos ser hipócritas, sabemos que todos os candidatos estão falando e fazendo campanha (...) coibir essa prática de campanha tem que ser dentro de um limite que não sufoque o debate", disse.
MENSALÃO
Questionado sobre o processo do mensalão, Janot disse que está priorizando o envio de pareceres ao STF (Supremo Tribunal Federal) em relação aos réus que já estão presos. Ele não indicou, no entanto, se usará todo o prazo que tem para se posicionar sobre os demais.
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, aguarda uma posição de Janot para decidir se enviará à prisão condenados como os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), ou se precisará levar seus recursos para a deliberação do plenário.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

BLOG ELIOMAR DE LIMA

Moroni, por que mesmo esse emprego pra sua mulher no gabinete da Prefeitura?

moronitorgan
Da Coluna Política do O POVO, desta quarta-feira, que é assinada pelo jornalista Érico Firmo, eis o tópico intitulado “Pra quê isso?:
A esposa de Moroni Torgan (DEM) foi nomeada para cargo comissionado no gabinete da primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra. Mas, como o gabinete oficialmente não existe, as despesas
desse órgão informal correm pela Secretaria de Governo (Segov), dirigida pelo cunhado de Carol, Prisco Bezerra. Dava para passar sem essa.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

COMENTÁRIO DE UM ANÔNIMO..............................

MARCOS ALBERTO é um político leal aos amigos e companheiros de luta e que não está por traz de qualquer armação contra vereadores, pois estará sempre na frente ou do lado dos amigos fiéis. 
E, que na política quem vira de um lado para outro tem que pagar com as consequências. Não vamos culpar inocentes ou pessoas que foram atras de seus direitos, e sim pessoas que erraram de propósito para prejudicar vereadores, que todos nós sabemos quem foi e porque fez.
MA estará sempre junto com seus amigos e agradece a todos pela confiança e ajuda que já deram ou que dão, que a política seja uma passagem que devemos cativar a amizade e lealdade, respeitando o direito de escolha de cada um.
Recebi e passo a frente:
Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "BLOG DO PROFESSOR TIM": 
Nova Russas uma cidade pacata, mais se ver de tudo,desde sua fundação já havia traições politicas não seria uma lançamento novo. quem conhece a história sabe as diversas rastreiras dadas uns nos outros, nesta ultima segunda vimos um vereador que saiu p/ seu segundo mandato graças ao apoio do seu padrinho que era incondicional, nas duas campanhas mais como o poder para quem chegou uma vez ñ saberá viver sem ele. trocou de legenda e ainda atirou varias pedra no seu padrinho, e disse quem tem teto de vidro ñ joga pedra no vizinho, mais qual será seu teto? e assim serão muitas as traições de políticos p/ políticos enquanto o supremo não tomar uma decisão fica as legendas novas servindo de trampolim financeiro, e arranjos familiares para garantia de governabilidade: mais como sou analfabeto politico espero que os saltitantes percam os mandatos e respeitem tantos seus eleitores quantos seus suplentes os quais o ajudaram sentar naquela cadeira confortável por duas hs semanais e levar seu gordo salario em relação outras profissões.... 

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segunda-feira, 25 de novembro de 2013

CONTINUA A AÇÃO 42.671 CONTRA O ATUAL GESTOR

A ação eleitoral nº 42671 que Acácio move contra Gonçalo Diogo, está para ser julgada um recurso de embargos de declaração, onde vamos ter na prática um novo julgamento. Esta ação é aquela que tem documentos da compra de cerveja e o testemulho do Major Adrianízio.

Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO:RE Nº 42671 - Recurso Eleitoral UF: CE
48ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:42671.2012.606.0048
MUNICÍPIO:NOVA RUSSAS - CEN.° Origem:
PROTOCOLO:2011222012 - 17/12/2012 09:15
RECORRENTE:DANIELA HELENA DE SOUZA MELO, candidata ao cargo de Prefeita
RECORRENTE:LUIS ACACIO DE SOUSA , candidato ao cargo de Vice-Prefeito
ADVOGADO:José Marques Júnior
ADVOGADO:Francisco Irapuan Pinho Camurça
RECORRIDO:GONÇALO SOUTO DIOGO, Prefeito
RECORRIDO:CARLOS SERGIO DE BRITO, Vice-Prefeito
ADVOGADO:Francisco Carlos de Sousa
ADVOGADA:FRANCISCA PRISCILLA RODRIGUES FELIPE
ADVOGADO:André Garcia Xerez Silva
RELATOR(A):JUIZ FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
ASSUNTO:AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
LOCALIZAÇÃO:ASJU1-GABINETE DO JUIZ 1 - FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
FASE ATUAL:25/11/2013 14:47-Recebido
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
ASJU125/11/2013 14:47Recebido
SPRO222/11/2013 18:38Enviado para ASJU1. Conclusos a(o) Relator(a) .
SPRO222/11/2013 18:30Opostos Embargos de Declaração (Protocolo: 81.114/2013 de 12/11/2013 17:20:43). apresentado por Daniela Helena de Sousa Melo e Luís Acácio de Sousa Júnior.
SPRO222/11/2013 18:12Recebido



VEJA COMO ESTÁ: ENVIADO PARA SEADI, PARA PROVIDÊNCIAS, VAMOS AGUARDAR.

Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
IDENTIFICAÇÃO: PET UF: CE
TRE
MUNICÍPIO: FORTALEZA - CEDoc. Origem: PET Data: 19/11/2013
PROCESSO VINCULADO: ESPÉCIE: REPRESENTACAO
PROTOCOLO: 827322013 - 20/11/2013 15:12
INTERESSADO: ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES, OAB/CE 15.874
INTERESSADO: VANDA CALAÇA MONTEIRO DA SILVA
INTERESSADO: LUIS TEIXEIRA DE FREITAS
ASSUNTO: ACAO, DECRETACAO, PERDA, CARGO ELETIVO, ANTECIPACAO, TUTELA, NOVA RUSSAS-CE, VEREADOR, RGM
LOCALIZAÇÃO: PRESI-PRESIDÊNCIA
FASE ATUAL: Registrado
 
 
 Andamento  Despachos  Documentos Juntados  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
PRESI25/11/2013 18:02Enviado para SEADI. Para providências.
PRESI22/11/2013 16:15Recebido
SEADI22/11/2013 14:44Enviado para PRESI. despachar acerca da distribuição
SEADI22/11/2013 14:44Recebido
SJU20/11/2013 17:48Enviado para SEADI. Seguir Trâmite
SJU20/11/2013 17:48Recebido
PROTO20/11/2013 15:23Encaminhado para SJU
PROTO20/11/2013 15:19Documento registrado
PROTO20/11/2013 15:12Protocolado

Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
IDENTIFICAÇÃO: PET UF: CE
TRE
MUNICÍPIO: FORTALEZA - CEDoc. Origem: PET Data: 19/11/2013
PROCESSO VINCULADO: ESPÉCIE: REPRESENTACAO
PROTOCOLO: 827332013 - 20/11/2013 15:13
INTERESSADO: ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES, OAB/CE 15.874
INTERESSADO: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS
INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO JORGE DE OLIVEIRA CAFE GOMES
ASSUNTO: ACAO, DECRETACAO, PERDA, CARGO ELETIVO, ANTECIPACAO, TUTELA, NOVA RUSSAS-CE, VEREADORA, RGM
LOCALIZAÇÃO: PRESI-PRESIDÊNCIA
FASE ATUAL: Registrado
 
 
 Andamento  Despachos  Documentos Juntados  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
PRESI25/11/2013 18:02Enviado para SEADI. Para providências.
PRESI22/11/2013 16:15Recebido
SEADI22/11/2013 14:44Enviado para PRESI. despachar acerca da distribuição
SEADI22/11/2013 14:44Recebido
SJU20/11/2013 17:48Enviado para SEADI. Seguir Trâmite
SJU20/11/2013 17:48Recebido
PROTO20/11/2013 15:23Encaminhado para SJU
PROTO20/11/2013 15:23Documento registrado
PROTO20/11/2013 15:13Protocolado

CURTAS E VERDADEIRAS

- Jesus Sales é novo membro do PPS estadual e em Nova Russas ele indicou Assis Contador para presidente.........................

- Na Câmara como vai ficar a posição do Vereador?..................

- Socorrinha Holanda é a grande favorita para presidir a Câmara, ela merece e tem experiência.....................................................

- Paciência e caldo de galinha não faz mal a ninguém...............

- Tem eleitpor que saiu do partido e continua no Diretório Municipal, pode?.......................................................................

- Eu penso que vai...................vamos aguardar.........................

- Mas como pode, demitiram a cunhada do Prefeito ?...............

domingo, 24 de novembro de 2013

PGR DÁ PARECER PELA PERDA DE MANDATO POR INFIDELIDADE........


Rodrigo Janot enviou parecer para o Supremo Tribunal Federal se posicionando sobre ADI apresentada pelo PPS questionando parte da resolução da fidelidade partidária. Para o procurador, troca deve ser proibida
Carlos Humberto/SCO/STF
Procurador-geral se manifestou na ação de inconstitucionalidade do PPS
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a perda do mandato para parlamentares que trocarem seus atuais partidos para legendas recém criadas. Em parecer entregue na segunda-feira (7) e divulgado nesta quinta-feira (10) pelo Ministério Público Federal (MPF), ele se posicionou pela inconstitucionalidade parcial da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da fidelidade partidária.

sábado, 23 de novembro de 2013

A VERDADE QUE NÃO QUEREM OUVIR

Observando as aparições da diretora do Hospital de Nova Russas no rádio, podemos ser levados a acreditar estarmos diante de uma comédia pastelão, tamanho o drama, a tentativa de convencer a opinião publica, pelo sentimentalismo.


Sentimentalismo e respeito humanos, que nós não temos observado nas ações dos que formam o atual governo, especialmente na área de saúde, uma das mais delicadas de qualquer administração no Brasil.

Ora tentar se passar por vítima não vai mudar o quadro de descaso e de abandono em que o hospital e a saúde neste município se encontram. Aonde se sabe haver momentos em que, falta do cateter a dipirona na farmácia da referida unidade hospitalar.

Sabemos que a senhora diretora, é uma funcionária concursada, com relevantes serviços prestados no setor de saúde, recebeu pelos mesmos e que está pra se aposentar, entendemos não ser sua, a responsabilidade pelo caos no hospital e na área da saúde, mas, daí a achar, que as pessoas precisam lhe pedir permissão, ou ir lhe consultar, para fazer críticas ou denuncias verdadeiras, no rádio, ou para escrever um artigo, como o que faço agora, é um pouco demais.

Quanto ao mais, se há vítimas em toda essa história, essas são: O Zezinho Camelo que morreu no início da semana, depois de se sujeitar a humilhação para fazer o seu tratamento em Sobral, e a população de Nova Russas que está sendo maltratada, humilhada e não tem o seu direito a saúde de qualidade respeitado, o que aliás é garantido a todos, por repasses constitucionais. Recursos esses, oriundos de transferências que o município recebe e que vêm da alta carga tributária a qual todos somos submetidos.


Quero aqui, manifestar o nosso descontentamento com essa administração que não respeita a população e que tenta de todas as formas enganar a sociedade, mesmo que pra isso precise criminalizar a opinião e cercear a liberdade de expressão. Para concluir quero dizer que não acredito mais nas boas intenções desse governo, pois se realmente há alguma, ficou apenas no discurso, e por isso mesmo, não passa de hipocrisia. Tenho dito! 

MP X VEVEU ARRUDA

Ministério Público quer Veveu Arruda fora da Prefeitura de Sobral

Publicado em 23/11/2013 - 12:44 por  | Comentar
CategoriasPolítica
  
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O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (Veveu), pela prática de nepotismo. Seis promotores assinam a ação que pede o imediato afastamento do prefeito do PT. Veveu é acusado pelo Ministério Público de empregar dezenas de parentes na prefeitura de Sobral. O prefeito nega e afirma que todos os seus parentes “foram aprovados em concurso público”.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

SUPLENTES PODEM ASSUMIR A QUALQUER MOMENTO

Os processos contra os vereadores de Nova Russas que sairam dos partidos e não aproveitaram a janela aberta, para se filiarem nos partidos novos,  estão em pleno andamento, e eles podem perder o mandato a qualquer momento. Pelo o que estou vendo os suplentes vão comemorar com bastante churrasco de bacurim.
Veja os processos e seu andamento:

Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
IDENTIFICAÇÃO:PET UF: CE
TRE
MUNICÍPIO:FORTALEZA - CEDoc. Origem: PET Data: 19/11/2013
PROCESSO VINCULADO:ESPÉCIE: REPRESENTACAO
PROTOCOLO:827332013 - 20/11/2013 15:13
INTERESSADO:ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES, OAB/CE 15.874
INTERESSADO:RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS
INTERESSADO:MARIA DO SOCORRO JORGE DE OLIVEIRA CAFE GOMES
ASSUNTO:ACAO, DECRETACAO, PERDA, CARGO ELETIVO, ANTECIPACAO, TUTELA, NOVA RUSSAS-CE, VEREADORA, RGM
LOCALIZAÇÃO:PRESI-PRESIDÊNCIA
FASE ATUAL:Registrado
 Andamento  Despachos  Documentos Juntados  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
PRESI22/11/2013 16:15Recebido
SEADI22/11/2013 14:44Enviado para PRESI. despachar acerca da distribuição
SEADI22/11/2013 14:44Recebido
SJU20/11/2013 17:48Enviado para SEADI. Seguir Trâmite
SJU20/11/2013 17:48Recebido
PROTO20/11/2013 15:23Encaminhado para SJU
PROTO20/11/2013 15:23Documento registrado
PROTO20/11/2013 15:13Protocolado


Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
IDENTIFICAÇÃO:PET UF: CE
TRE
MUNICÍPIO:FORTALEZA - CEDoc. Origem: PET Data: 19/11/2013
PROCESSO VINCULADO:ESPÉCIE: REPRESENTACAO
PROTOCOLO:827322013 - 20/11/2013 15:12
INTERESSADO:ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES, OAB/CE 15.874
INTERESSADO:VANDA CALAÇA MONTEIRO DA SILVA
INTERESSADO:LUIS TEIXEIRA DE FREITAS
ASSUNTO:ACAO, DECRETACAO, PERDA, CARGO ELETIVO, ANTECIPACAO, TUTELA, NOVA RUSSAS-CE, VEREADOR, RGM
LOCALIZAÇÃO:PRESI-PRESIDÊNCIA
FASE ATUAL:Registrado
 Andamento  Despachos  Documentos Juntados  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
PRESI22/11/2013 16:15Recebido
SEADI22/11/2013 14:44Enviado para PRESI. despachar acerca da distribuição
SEADI22/11/2013 14:44Recebido
SJU20/11/2013 17:48Enviado para SEADI. Seguir Trâmite
SJU20/11/2013 17:48Recebido
PROTO20/11/2013 15:23Encaminhado para SJU
PROTO20/11/2013 15:19Documento registrado
PROTO20/11/2013 15:12Protocolado